Seminário sobre Direitos Humanos e Vulnerabilidades na Amazônia

Veja as apresentações pelo YouTube

• 14/09/2023 (Quinta-feira):

Manhã: https://youtube.com/live/Vns1hObaNts

Tarde : https://youtube.com/live/jpXHOrUy7Bc

• 15/09/2023 (Sexta-feira)

Manhã: https://youtube.com/live/0NE-4driGMw
 

Programação

• 14 de setembro de 2023

8h30 - Abertura Institucional
Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador Presidente do TRT-8
Francisca Oliveira Formigosa - Desembargadora Diretora da EJUD-8

8h45 – 9h45 - Conferência de Abertura
- O Papel do Judiciário para a concretização dos Direitos Humanos das pessoas vulneráveis - Edinaldo Cesar Santos Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

9h45 – 10h45 - 1º Painel: Pessoas com deficiência
- Construindo um Meio Ambiente Sustentável e Acessível para Todos: Estratégias de inclusão de pessoas com deficiência na Amazônia. Jéssica Barreto, Mestra em Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis (PPGD/UFPA)
- A inclusão digna do trabalho das pessoas com deficiência. Rafael Giguer, Auditor Fiscal do Trabalho
- Mediadora: Luisa Leão Almeida, Servidora do TRT-8

10h45 – 11h - Intervalo

11h – 12h - 2º Painel - Pessoas refugiadas e imigrantes
- Você já é um potencial refugiado: como gostaria de ser tratado. Samuel Medeiros Rocha, Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PA
- A experiência de pessoas refugiadas e imigrantes na busca pela efetivação de Direitos. Gardênia Cooper Quiroz, artesã Waraô, imigrante venezuelana
- Mediador: Otávio Bruno da Silva Ferreira, Juiz do TRT-8

12h – 14h - Intervalo

14h – 15h - 3º Painel - Pessoas em situação de rua
- População em situação de rua e o acesso à Justiça. Leonildo Monteiro Filho, Coordenador Nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
- Consultório na Rua - A equidade no Sus. Rita do Socorro Sousa Rodrigues
- Mediador: Luis José Ribeiro, Desembargador do TRT-8

15h – 16h - 4º Painel - População LGBTQIA+
- Os direitos LGBTQIA+ na história. Dr. Renan Honório Quinalha, Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, Coordenador Adjunto do Núcleo Trans Da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
- Empregabilidade e permanência. Renata Taylor, mulher trans e ativista
- Mediador: Antônio Oldemar Coêlho dos Santos, Desembargador do TRT-8

• 15 de setembro de 2023

8h30 – 9h30 - 5º Painel - População indígena
Povos indígenas e subjetividades devoradas. Almires Martins Machado - Etnia Guarani-Terena, Professor Doutor do Instituto de Ciências Jurídicas e atua na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
Povos Indígenas do Oiapoque e a (IN) segurança na Fronteira Brasil-França. Priscila Barbosa de Freitas - (Priscila Karipuna, pertence ao povo Karipuna) Coordenadora Regional do Amapá e Norte do Pará da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
Mediadora: Núbia Soraya Guedes, Juíza do TRT-8

9h30 – 10h30 - 6º Painel - População Quilombola
Povos Quilombolas: a luta por efetivação dos direitos étnicos territoriais - Josilana da Costa Santos, Diretora-presidente da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Feppir-Fundação Marabaixo) do Governo do Amapá
A violação de direitos de povos tradicionais e a construção de seus protocolos de consulta. Maria do Remédio da Conceição Cardoso, Gestora na EMEF Manoel Gregório Rosa Filho, no Quilombo Abacatal (PA)
Mediadora: Odaíse Benjamim Martins, Juíza do TRT-8

10h30 – 10h45 - Intervalo

10h45 – 11h45 - Palestra
Um recorte da atuação jurisdicional no combate ao trabalho infantil - Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora do MPT-8

11h45 – 14h - Intervalo

14h – 15h - Conferência de Encerramento
A mulher Negra na Amazônia - Zélia Amador de Deus, Doutora em Ciências Sociais (UFPA)