TRT-8 realiza ação pedagógica em escola pública localizada no bairro Parque Verde
Os alunos da Escola Municipal Florestan Fernandes, localizada no bairro Parque Verde, tiveram uma manhã cheia de alegria e novos aprendizados, com a oficina pedagógica de confecção do catavento de cinco pontas - símbolo mundial de luta contra o trabalho infantil. A ação faz parte da Semana de Aprendizagem, que iniciou na segunda-feira, 28.
A iniciativa é mais uma ação do "Judiciário Fraterno", projeto do TRT-8, com o intuito de informar e alertar crianças e jovens sobre os danos causados pelo trabalho infantil. Márcia Alves, madrinha-cidadã que participou da oficina, falou sobre a importância da ação. "Hoje, o nosso objetivo, é acolher a comunidade dentro do ambiente escolar além de proporcionar às nossas crianças mais esse aprendizado e que, a partir daí, elas possam entender os seus direitos, além, é claro, de brincar e se desenvolver junto com a comunidade entendendo sobre as mazelas causadas pelo trabalho infantil."
A coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Zuíla Dutra, também participou da oficina. "A semana da aprendizagem vem para esclarecer toda a comunidade a respeito da Lei da Aprendizagem, que possibilita reduzir o trabalho infantil e a violência. Logo, isso é de total relevância, já que a permanência deles na escola, faz com se evite também a evasão escolar."
Semana de Aprendizagem
Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a Justiça do Trabalho realiza, em todo o país, a Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa tem como objetivo central estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz.
Como parte das ações, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá atividades, debates, trocas de experiências e disseminação de informações sobre os direitos da infância.
Lei da Aprendizagem
A lei de nº 10.097/2000 garante que, empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
