Correição Ordinária da Justiça do Trabalho começa nesta segunda-feira em Belém
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), que tem jurisdição no Pará e Amapá, receberá entre os dias 01 e 05 de julho, a Correição Ordinária da Justiça do Trabalho. Durante uma semana, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, fará visita de inspeção na sede do TRT8, em Belém.
O ministro corregedor chega a capital paraense no domingo (30/06) e cumpre uma extensa agenda de trabalho na Oitava Região, que começa na segunda (01/07), a partir de 9h da manhã. Ele vem acompanhado de uma equipe de assessores da Justiça do Trabalho que atuam na correição ordinária e estão percorrendo os TRT´s do país desde janeiro deste ano.
A semana de trabalho do Ministro Corregedor-Geral prevê reunião com a desembargadora presidente do TRT8, doutora Pastora do Socorro Teixeira Leal, com desembargadores e juízes do Tribunal, representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, da Procuradoria da União no Estado do Pará, com os gestores das áreas administrativas do TRT8, da Ordem dos Advogados do Brasil seção -Pará , Associação dos Advogados Trabalhistas e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário.
Iniciadas em maço de 2018, as Correições Ordinárias da CGJT já percorreram os TRT´s de Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. De Belém, o ministro seguirá para Manaus onde conduzirá a Correição Ordinária no TRT da 11ª Região.
Órgão fiscalizador
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho nos TRTs, seus juízes e serviços judiciários.
Estão sujeitos à Correição, os Tribunais Regionais do Trabalho e todos os seus órgãos e membros. Nas correições, são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias e, ainda, se os magistrados apresentam bom comportamento público e são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia, dentre outros.
Ministro Corregedor
Lelio Bentes Corrêa nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. É Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Foi bolsista do Programa Chevening do Governo Britânico, mediante seleção pública. Ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público de provas e títulos, em 1989, onde ocupou os cargos de Procurador do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e de Subprocurador-Geral do Trabalho. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, por dois mandatos, entre 1992 e 1996.
Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT), atuou em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC). Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP) e da ONG Missão Criança (DF). Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho. Também é membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Em 2017, foi eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020.