3ª Vara do Trabalho de Marabá homologa acordo por vídeo chamada de WhatsApp
Ontem (11) de julho, a 3ª VT de Marabá realizou audiência por videochamada via aplicativo WhatsApp, para homologar acordo que solucionou dois processos ligados envolvendo jogador profissional e um time de futebol, sediado naquela cidade (RTSum 0000323-35.2018.5.08.0128 e ConPag 0000363-17.2018.5.08.0128).
A situação decorreu em virtude do jogador residir em outro estado da federação, e não possuir condições financeiras de comparecer fisicamente à audiência inaugural na sede da Vara. Além disso, as partes estavam peticionado conjuntamente, requerendo a homologação, por despacho de acordo estipulado entre ambas e o cancelamento da audiência.
Em observância ao caráter personalíssimo da audiência inaugural, e homenageando o princípio da conciliação trabalhista,a juíza substituta na titularidade da Vara, Stella Paiva de Autran Nunes, manteve a audiência designada, mas autorizou a participação do atleta e seu patrono por meio telemático.
Na sessão da audiência, a magistrada, secretariada pelo servidor Kalil Mutran, juntamente com os presentes e o representante do time de futebol com o patrono respectivo, estabeleceu contato em tempo real com o jogador e seu advogado por meio de chamada de vídeo em um aparelho celular. Confirmada livre aceitação pelas partes do acordo iniciado e homologada por sentença os seus termos, foi solucionada ao mesmo tempo a reclamação trabalhista proposta pelo atleta e a ação de consignação em pagamento instaurada pela entidade desportiva.
