Jovem aprendiz: um passo para ingressar no campo profissional
Faz parte do processo de amadurecimento de um jovem a construção de expectativas sobre seu futuro e sua vida profissional. No decorrer de seu crescimento, alimenta sonhos de se tornar um grande profissional nas mais diversas áreas: medicina, esporte, educação etc., e almejam o tão sonhado primeiro emprego com carteira assinada, e a aprendizagem é um caminho para isso.
Recentemente, essa trajetória se tornou realidade para 10 jovens que ingressaram esta semana no programa Jovem Aprendiz, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que conta com a supervisão da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo de Aprendizagem. Um deles é Rian Santos, que comemora a realização do sonho. "Eu vou trabalhar na área que me chama muito atenção, que é informática. Estou muito feliz com essa oportunidade e também de poder conciliar os estudos com o meu primeiro emprego. Vou começar uma nova história aqui no Tribunal".
A mãe do jovem Rian, Fátima Santos, que esteve na cerimônia de posse do filho, realizada no auditório do tribunal, afirma que quem ganha com essa conquista é toda a família. "Eu saio daqui com um aprendizado para a vida, conhecer o Tribunal e como funciona o programa de Combate ao Trabalho Infantil foi uma aula de cidadania", comemora.
A manipuladora de alimentos Raimunda Gomes, que mora na cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém, conta que, dos seus seis filhos, quatro já foram beneficiados pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil. "Toda a minha família participou deste projeto, sou muito grata, pois aqui dá uma oportunidade para os jovens e tiram eles da rua, da marginalidade, e aqui ganham uma função, forma para uma profissão. Hoje um dos meus filhos já se tornou padrinho de outros jovens".
Quando tudo começou – Iniciado em 2012, o programa Jovem Aprendiz Legal foi idealizado pelo desembargador José Maria Quadros de Alencar. Naquele momento, o tribunal contou com apenas cinco aprendizes, mas hoje são 10 jovens que integram o programa. O desembargador lembra que a implantação contou com a atuação da Escola Salesiana do Trabalho e do CIEE – Centro de Integração Empresa e Escola. "O TRT8 foi pioneiro nesse tipo de iniciativa, que tinha um duplo objetivo estratégico: inclusão de jovens de famílias de baixa renda e incentivar esses jovens a fazer carreira no TRT8 como estagiários, servidores e magistrados. Lembro que, na solenidade inaugural, participou o jornalista Douglas Dinelli, um profissional bem sucedido que foi Jovem Aprendiz no Banco do Brasil, quando eu era empregado do Banco", destaca.
O magistrado afirma que terá uma felicidade plena quando um jovem aprendiz se tornar presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. "Eu me sinto feliz e parcialmente recompensado. Feliz mesmo e totalmente recompensado ficarei quando um desses Jovens Aprendizes chegar à Presidência do TRT8, como disse na solenidade inaugural", finaliza.
Para a desembargadora do TRT8, Zuíla Dutra, que coordena o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT8, a aprendizagem é um direito de todo adolescente com idade a partir de 14 anos, e garantido para os jovens no Estatuto da Criança e do Adolescente. "A aprendizagem representa a porta de entrada, o caminho seguro para o trabalho decente, o primeiro emprego de uma forma digna e que mantém o adolescente e o jovem na escola regular, pela obrigatoriedade que se mantém pela escola regular, o órgão formador, CIEE, e a instituição que recebe o adolescente, no caso o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região", explica.
O primeiro emprego é o momento relevante que dá oportunidade de formar a vida profissional. "Conversei com todos eles e afirmei que este é o momento de reescrever a sua história e de escrever a história da vida profissional, dependendo da atuação, do comprometimento, da pontualidade, da colaboração, de todo aquele espírito que o trabalhador deve ter no sentido de colaborar com o crescimento da instituição, empresa onde está e, no final das contas, isso ajuda na sua realização, à medida que o aprendiz se realiza como aprendiz, ele contribui para o órgão e para sua vida profissional de forma digna e, com certeza, vai trazer grandes realizações. Este momento é de extrema felicidade para nós, pois eles terão oportunidade de escrever o início de uma linda história profissional", finaliza a desembargadora.
A juíza do Trabalho, Vanilza Malcher, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, pontuou sobre o momento solene para todos. "Este momento é importante para a legião de Padrinhos Solidários e voluntários, para os pais e para os jovens. A Comissão foi criada aqui no TRT8 no ano de 2014 e, em 2015, iniciamos o programa Jovem Aprendiz voltado diretamente para as comunidades", explica.
O programa Jovem Aprendiz é voltado para as famílias e jovens de baixa renda. "Este programa é regular, assertivo, acompanhado e protegido por todos nós, padrinhos e gestores. Toda criança tem o Direito à Escola, por isso todos os jovens que são beneficiados pelo programa devem estar obrigatoriamente na Escola. Todos devem sonhar, sem medo, querer sempre seguir em frente", pontua a juíza Vanilza Malcher.
O supervisor do Centro de Integração Empresa e Escola no estado do Pará, Luís André Oliveira, afirmou que o TRT8 é um dos pioneiros na área do judiciário em implantar o programa Jovem Aprendiz. "Hoje, em todo o Estado do Pará, temos mais de três mil jovens aprendizes e, na capital paraense, são mais de 1.300 jovens. Aqui no TRT8 é uma experiência muito exitosa, o CIEE está feliz pelo ingresso dos 10 novos jovens no programa Aprendiz".
Consolidação – A Lei do Aprendiz foi aprovada no ano de 2000 e regulamentada em 2005 e estabeleceu como público prioritário para aprendizagem, jovens com idade de 14 a 24 anos, especialmente para aquele jovem que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Pará (MPFT), Rejane de Barros Meireles, pontua que o MPFT tem uma atuação importante na área da aprendizagem. "Nós trabalhamos com duas frentes fundamentais. Primeiramente na promoção de políticas públicas, além da articulação com diversas entidades no cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas. O MPFT também participa do Fórum Paraense de Aprendizagem, onde estão envolvidos diversos atores com o tema da aprendizagem no Estado do Pará. Outra linha de frente é no que diz respeito à exigência do cumprimento de cota de aprendizagem pelas empresas. Todas as empresas, exceto as micros e pequenas empresas, devem manter em seus quadros. uma cota de 15 a 20% do seu pessoal sendo ocupadas por aprendizagens", detalha.
Sobre a Lei da Aprendizagem, ela é um contrato de trabalho especial onde você tem a figura do empregador, a figura do empregado - no caso o adolescente aprendiz - e a terceira pessoa, que seria a entidade formadora de aprendizagem, que oferta o curso. "Esse contrato é especial porquê ele é o cumprimento de alguns requisitos indispensáveis como, por exemplo: deve ser um contrato de trabalho escrito; deve haver anotação na carteira de trabalho e o registro desse contrato. Limite temporal de no máximo até dois anos, a carga horária do aprendiz também é diferenciada, ou seja, se ele já cumpriu o ensino fundamental, a jornada de trabalho será de seis horas, caso contrário quatro horas. Neste período o aprendiz irá cumprir uma parte teórica do aprendizado e uma parte prática. E, no dia a dia de labor, ele aplica toda técnica aprendida no curso de aprendizagem", observa a Procuradora do Trabalho.
Confira as fotos da recepção dos Novos Aprendizes do TRT8.
Confira as fotos da cerimônia da posse dos Jovens Aprendizes.
