TRT-8 é pioneiro no uso de energia solar no Judiciário

Nesta que é a terceira matéria da sére especial "SustentaHabilidade", que fala sobre as ações do TRT-8 no campo socioambiental, vamos falar sobre as atividades da instituição para implementar o sistema de uso de energia solar, e sua ampliação.

Uma das causas de aumento do aquecimento global é a queima de combustíveis fósseis para a geração de energia, e muito tem se pensado em formas alternativas de gerar essa mesma energia de forma limpa, sem causar grandes impactos à natureza. Uma das alternativas vem do céu e está brilhando a cerca de 4,5 bilhões de anos, o sol! A utilização da energia solar (energia luminosa), fornecida pelo “astro rei” vem crescendo ao longo dos anos.  

O Brasil é o segundo no ranking mundial de produtores de energia limpa, com 84,1% da capacidade, perde só para a Noruega, que produz 98,4%, como aponta a Enerdata Intelligence + Consulting. Com diversas matrizes energéticas, que é o conjunto de fontes de fornecimento de energia para suprir as suas necessidades, as mais usadas no país são de energia limpa ou a chamada energia renovável; a hidrelétrica representa a maior capacidade, com 64,9%, biomassa (8,4%), nuclear (2,5%), carvão e derivados (3,3%), derivados do petróleo (2,0%) a solar corresponde por apenas 1,0%.   

Para combater o apagão em estados com baixa produtividade energética e fazer a distribuição de forma igualitária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEE), do Governo Federal, adotou o Sistema Interligado Nacional (SIN), o sistema de transmissão hidro-termo-eólico que interliga, por meio de linhões, todas as regiões do país. O SIN é formado por outros quatro subsistemas, sendo da região Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. 

Por exemplo, Roraima, no Norte, é o único dos estados que não está integrado ao SIN, com isso a produção de energia vem de termelétricas movidas a gás e outras usinas a diesel, isso gera uma corrente elétrica de péssima qualidade e os roraimenses sofrem com apagões. Mas a realidade está prestes a mudar, a localidade será integrada ao linhão de Tucuruí, serão cerca de 715 km de fios entre Boa Vista e Manaus, que já é atendida pelo linhão. Com a conexão, serão beneficiadas mais de 117 mil pessoas e 15 municípios.  

No Pará, estão localizadas as duas maiores Usinas Hidrelétricas (UHE) 100% brasileira com maior capacidade de geração de energia: UHE Tucuruí, no sudeste do estado, com capacidade de  8.370 MW (megawatt) e a UHE Belo Monte, localizada no sudoeste Paraense, com capacidade instalada de 11.233,1 MW. Porém, mesmo sendo produtor, os moradores do estado têm que pagar uma das maiores tarifas de energia do Brasil.

Para quem quiser economizar na conta, é importante ficar ligado nos seguinte aparelhos que mais consomem eletricidade: fogão elétrico - 6.000 w; chuveiro elétrico e torneira elétrica - 5.500 w; secadora de roupas e forno elétrico - 2.000 w; máquina de lavar louça - 1.500 w; forno de micro-ondas - 1.400 w; ar-condicionado, aspirador de pó, máquina de lavar roupa e ferro de passar roupa - 1.000 w cada um. 

TRT-8 - A Justiça do Trabalho da 8ª Região é signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030, da Organização Mundial das Nações (ONU), as utilizando como base para o desenho de elaboração de seu planejamento estratégico e alcance de metas. Com relação à energia, o TRT-8 coloca em prática os ODSs: 7 - Energia limpa e acessível; 11 - Tornar as cidades, comunidades e órgãos mais sustentáveis e 13 - Ação contra a mudança global do clima.

“Projetos de avaliação de eficiência energética em edificações estão sendo desenvolvidos visando obter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que, apesar de já ser obrigatória para novas edificações públicas federais, as ações também buscam difundir e ampliar boas práticas de sustentabilidade no âmbito do TRT-8”, explicou o coordenador de Material e Logística do TRT-8, Herlon Carlos Pereira. 

Com essa perspectiva de ajudar na preservação do presente para colher no futuro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) instalou 1328 módulos de 260 Wp (painéis fotovoltaicos) no Fórum Trabalhista de Macapá, com capacidade de gerar aproximadamente 345 kWp, e isso gerou uma economia de 60% com gastos na conta de luz da Justiça do Trabalho. A principal fonte de geração de energia é o sol, o que a cidade tem de sobra.  

O sistema foi instalado em duas etapas: a primeira etapa foi concebida visando  aproveitamento da área do teto do edifício, com início de operação do referido subsistema em 2017. Já na segunda etapa, o novo subsistema foi instalado na área de estacionamento do edifício, com início das operações em 2018. A economia do sistema em kWh é dividida em duas parcelas, uma relacionada ao autoconsumo e a outra através da compensação do consumo injetado na rede.  A estimativa média de economia em kWh, baseada no histórico de faturas, está em aproximadamente 60%.

Macapá, é a única capital brasileira cortada pela linha do equador, tem um clima equatorial com temperatura que varia de 24º a 34º graus. Segundo o Climate-Data.org, a cidade recebe cerca de 2.824,18 horas de sol ao longo do ano, com uma média de 92.75 horas de sol por mês. Novembro é o mês com maior incidência, com uma média de 9.08 horas por dia, e um total de 281.48 horas no mês. Um lugar ideal para a utilização das placas fotovoltaicas. 

A Justiça do Trabalho da 8ª Região está com implantação de novas ações para a redução do consumo. As principais iniciativas estão relacionadas aos novos contratos de aquisição de equipamentos de ar-condicionados tipo split com tecnologia inverter e classificação de eficiência energética nível A, instalação de sistemas de refrigeração com Fluxo de Refrigerante Variável (VRF), instalação de sensores de presença em áreas de baixa circulação de pessoas e a instalação de luminárias que possuam lâmpadas com tecnologia LED (Light Emitting Diode). 

As medidas já identificadas mostraram-se eficazes para a redução de 10% a 20% do consumo de energia elétrica em relação à média nos anos de 2018 e 2019, portanto, em atendimento ao Decreto no 10.779 de 25 de agosto de 2021. “Apesar da dificuldade de mensuração da redução de consumo proveniente de ações de conscientização como, por exemplo: evitar deixar computadores, ar condicionado ou iluminação ligados sem necessidade. Espera-se que tais medidas possam gerar engajamento dos servidores e magistrados, contribuindo para melhoria da sustentabilidade, de preferência com regularidade e continuidade no tempo”, pontuou Herlon Carlos Pereira. 

Licitação - Novos projetos de expansão de sistemas de geração solar fotovoltaica nas Varas do Trabalho e Fóruns trabalhistas localizados na sede e fora da sede no estado do Pará já estão sendo licitados, em que se esperam reduções significativas no consumo dessas edificações. No caso, encontra-se em fase de julgamento de propostas comerciais o Pregão Eletrônico nº 28/2022, que contempla a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em imóveis do estado do Pará. Na referida licitação, formatada no sistema de registro de preços, há participação de Tribunais Regionais do Trabalho de outros estados, como TRT1ª (Rio de Janeiro), TRT22ª (Piauí), TRT11ª (Amazonas e Roraima) e TRT16ª (Maranhão).

Taxação do sol -  foi sancionada no dia 6 de janeiro de 2022, a Lei nº 14.300, criou um novo marco legal para a energia. A nova lei ganhou esse nome porque criou uma taxação, que antes não era cobrada para quem produz energia solar. A cobrança do imposto começa a partir de janeiro de 2023. Para quem já possui o sistema ou instala antes do prazo, ficam isentos da taxa até 31 de dezembro de 2045.   

Você sabe o que é o Sol? - o sol não é uma bola em chamas, como se pensa, muito pelo contrário, o calor e a luz que vêm dele são oriundos de fusão nuclear - e a combinação de dois núcleos de átomo para formar um terceiro mais pesado, no meio de tudo isso há liberação de energia, e ela pode estar sendo usada para auxiliar, de forma limpa e sustentável, o seu dia a dia.