TRT-8 promove atividades em alusão à Semana Nacional de Aprendizagem
Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará empenhada na realização da Semana Nacional de Aprendizagem. A iniciativa tem como objetivo central estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz. Como parte da semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá atividades, debates, trocas de experiências e disseminação de informações sobre os direitos da infância. Confira a programação completa aqui.
Desde 2016 a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8 se alinha à Semana Nacional de Aprendizagem promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), segundo a coordenadora da comissão, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra.
A magistrada participa também da comissão nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no qual integra desde janeiro de 2013 como representante da região Norte.
Para a desembargadora, o objetivo maior da Semana Nacional de Aprendizagem é “concentrar ações que promovam o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens, como também despertar no empresariado e em todos os dirigentes de instituições a necessidade de valorizar e aplicar a Lei da Aprendizagem”.
As atividades do TRT-8 em alusão à semana contam com palestras, oficinas, curso de informática e estudo dirigido da cartilha “50 Perguntas e Respostas”, editada pela Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. Participarão das ações alunos indicados por padrinhos e madrinhas do projeto Padrinho-Cidadão, alunos da escola Waldemar Ribeiro e filhos dos empregados de empresas terceirizadas do TRT-8.
A programação será realizada nas instalações da Divisão da Infância e Adolescência (DINFA) do TRT-8, localizada no bloco 2, 3º andar do prédio-sede do tribunal, no endereço Travessa D. Pedro I, nº 746, bairro Umarizal, em Belém.
Jovem Aprendiz - A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções demandem formação profissional. No entanto, a obrigatoriedade não se limita apenas a empresas de grande porte; qualquer organização pode contratar aprendizes, desde que cumpra a legislação.
Podem se tornar aprendizes jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos, que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental ou médio. Para atividades restritas a menores de 21 anos, é possível contratar pessoas com até 29 anos como aprendizes.
O programa Jovem Aprendiz atua de maneira benéfica tanto para os adolescentes e jovens, que têm a oportunidade de entrar no mercado de trabalho, como para os empregadores, que capacitam sua mão de obra. “O ganho maior é despertar nesses jovens a sua importância dentro da sociedade como pessoas capazes de pensar, produzir, contribuir para o desenvolvimento da sociedade e também de ser inspiração para outros adolescentes e jovens”, declara a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra.
Segundo dados do Escritório Regional do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de 5.300 jovens aprendizes foram contratados em todo o Pará no primeiro semestre de 2022. O resultado apontou o estado como líder absoluto na contratação de Jovens Aprendizes entre os demais estados da região Norte.
Serviço: Semana Nacional de Aprendizagem 2023 no TRT-8
Período: 28/8 a 1°/9/2023
Local: Instalações da Divisão da Infância e Adolescência (DINFA) - Bloco 2, 3º andar do prédio sede do TRT-8 - Tv. D. Pedro I, nº 746 - Umarizal, Belém/PA.
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo branco. Centralizado acima o texto "Semana Nacional de Aprendizagem" nas cores preto e vermelho. Abaixo, uma ilustração de seis jovens. No rodapé, as logos do MPT, Justiça do Trabalho, Governo Federal, ENIT, Enamat e Escola Superior do Ministério Público da União. Fim da descrição.
