A implantação e o fomento de políticas públicas voltadas à equidade das Pessoas com Deficiência (PcD), tanto para quem trabalha quanto para quem visita o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), promove a ampliação e a inclusão da diversidade na Justiça Trabalhista. Com esta...
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A acessibilidade e a inclusão das pessoas são valores institucionais da Justiça do Trabalho da 8ª Região, previstos no Plano Estratégico deste tribunal.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Imbuído desses princípios, este Tribunal tem implementado ações, projetos, serviços e atividades que visam a assegurar, na prática e de forma efetiva, a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seja no espaço físico ou virtual desta Justiça.
Nos últimos anos, a pasta da acessibilidade e inclusão tem avançado com o trabalho do Subcomitê Acessibilidade e Inclusão - SAI, coordenado pela Juíza do Trabalho Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti.
O Subcomitê Acessibilidade e Inclusão foi instituído pela Portaria PRESI N° 574/2023, de acordo com a Resolução CNJ N.º 401/2021. A referida Portaria dispõe sobre o objeto, composição, vigência, atribuições e outros parâmetros para o bom desenvolvimento do Subcomitê.
Para mais informações sobre a estrutura e ações do Subcomitê, clique aqui.
Dúvidas, sugestões e reivindicações podem ser enviadas para o e-mail subcomite.acessibilidade@trt8.jus.br
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