Curso: Direito Ambiental do Trabalho - Teoria e prática
Realização:
Escola Judicial do TRT da 8ª Região
Organização:
EJUD8
Publico-alvo:
Magistrados(as) e Servidores(as) do TRT8
Data:
segunda-feira, 2. Maio 2022 - 14:00 até terça-feira, 17. Maio 2022 - 18:00
Local:
Google Meet
Carga horária:
16 horas/aula
Certificados:
Dias: 02, 10, 16 e 17 de maio
Horário: 14h às 18h
Facilitador:
Ney Maranhão, Juiz do TRT8/Professor da UFPA
Conteúdo programático:
- Meio ambiente: dimensões jurídico-constitucionais e conceito;
- Meio ambiente do trabalho: abrangência, conceito, afirmação jurídico-constitucional, elementos nucleares, fatores de risco e tipologia de riscos ocupacionais;
- Poluição labor-ambiental: conceito e modalidades;
- Direito ambiental: noções gerais e principiologia;
- Direito ambiental do trabalho: alicerce constitucional, princípios específicos e concreção em casos reais.
