Curso Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista

Calendário:

Dias: 17, 19, 20 e 24/04 e 02 e 04/05

Hora: 14h as 17h

Inscrições:

Pelo link https://forms.gle/1opEzJ818g7gCV6C6

Instrutores:

Juiz Richard Wilson Jamberg - TRT2 e

Juiz Rafael Vitor de Macêdo Guimarães - TRT18

Ementa:

MÓDULO 1 – Desconstruindo a blindagem patrimonial (4 aulas) 1.1. Noções conceituais. 1.2. Antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais. 1.2.1. Simulação. 1.2.2. Fraude à execução. 1.2.3. Desconsideração inversa da personalidade jurídica 1.3. Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial. 1.3.1. Interposição de pessoas. 1.3.2. Negócios jurídicos fraudulentos.1.3.3. Estruturas societárias fraudulentas.

MÓDULO 2 – Exposição das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade (2 aulas) 2.1. Apresentação das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade no cotidiano de uma Vara do Trabalho, com exposição das suas principais funcionalidades. 2.2. Desenvolvimento do roteiro de pesquisa patrimonial a partir das ferramentas eletrônicas. 2.3. Estudo de casos práticos.

Eixos/ Competências:

Eixo Resoluções de Conflito, subeixo Execução, competência: aplicar procedimentos que confiram celeridade e efetividade à execução trabalhista.

Alinhamento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS:

ODS 8- Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

ODS 16- Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Objetivo Estratégico da Justiça do Trabalho:

Garantir a duração razoável do processo.

Objetivo Estratégico (Planejamento Estratégico do TRT8):

Garantir a duração razoável do processo: materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases, garantindo a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação processual, reduzindo o congestionamento de processos e elevando a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais.