EAD - CFC EJUD - Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero

Sobre o curso

A Escola Judicial do TRT da 8ª região inicia, no dia 15 de abril, o Curso de Formação Continuada sobre "Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero", no modalidade de educação a distância - autoinstrucional, voltado para a magistratura, com 30 horas-aulas.

A formação busca expandir o olhar sobre desigualdades estruturais entre gêneros e desnaturalizar preconceitos, uma vez que julgar apenas com o olhar do "homem médio" pode gerar desequilíbrios e graves injustiças. 

O CFC aprofunda os conhecimentos sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução CNJ Nº 492/2023) e contempla um dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 (Portaria CNJ Nº 353/2023).

Conteudistas:

- Jéssica Grazielle Andrade Martins, Juíza do Trabalho Substituta - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; 

- Natália Luiza Alves Martins, Juíza do Trabalho Substituta - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; 

- Wanessa Mendes de Araújo, Juíza do Trabalho Substituta - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Conteúdo programático 

I – Direitos Humanos, construção sócio-histórico de gênero e de raça e o contexto da Resolução CNJ n° 492/2023; 

II – Aspectos conceituais de gênero e de raça, etnia e a de interseccionalidade com outros marcadores de vulnerabilidade; 

III - A violência de gênero, de raça, etnia e de outros marcadores de vulnerabilidade no mercado de trabalho e no sistema de justiça; 

IV - O direito do trabalho e processual do trabalho sob a perspectiva interseccional de gênero, raça, etnia e outras formas de vulnerabilidade; 

V – A atuação e o julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e outras vulnerabilidade perante o sistema de justiça, com base na Resolução CNJ n° 492/2023; 

VI - O papel das ações afirmativas na promoção da equidade de gênero e de raça no mercado de trabalho e nos espaços públicos.