TRT8 cumpre a meta 9 do Conselho Nacional de Justiça
Com o objetivo de atingir o cumprimento da meta 09 do CNJ, desenvolvida com base na Agenda 2030, a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região promove diversas ações de prevenção ou desjudicialização de litígios, e isso permitiu o alcance de 100% do estabelecido na meta para esse ano.
A Organização das Nações Unidas (ONU) implantou a Agenda 2030, um plano de ação para organizar e promover um desenvolvimento econômico e sustentável com intenção de atingir a prosperidade do planeta. Cerca de 193 países aderiram à Agenda, e neste plano foram implantados 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Justiça do Trabalho escolheu o objetivo de nº08, que trata sobre o trabalho decente e o crescimento econômico.
Segundo informações da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8, dois temas importantes foram escolhidos para o cumprimento da Meta 9 do CNJ: realizar um diagnóstico sobre o trabalho decente, que abrange temas como: trabalho seguro e combate ao trabalho infantil; identificar quantitativos pendentes e julgados em referência às convenções e declarações de direito da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Entre as ações e projetos realizados pelos magistrados e servidores do TRT8 podemos destacar na área do Trabalho Seguro: realização de Seminário "Visão Sistêmica do Trabalho Seguro e Decente na Amazônia"; 1º Simpósio Internacional - EJUD8 - "Mundo do trabalho no século XXI: Desafios e perspectivas"; Roda de Conversa: A Justiça do Trabalho e o Papel do Sistema de Justiça para a Equidade de Gênero; Racismo estrutural e o pacto narcísico da branquitude: Proposições para o enfrentamento; Cine-EJUD8 - Exibição do Filme "GIG - a Uberização do Trabalho; Painel - Comunicação não Violenta e Justiça Restaurativa e Interpretações Atuais do Trabalho Escravo Contemporâneo.
No combate ao Trabalho Infantil, o TRT8 promoveu uma parceria da Comissão de Combate ao Trabalho infantil e Estímulo à Aprendizagem com agência de estágios; campanha "Têm crianças precisando de nós"; Projeto Comunicar para Educar; palestra "As piores formas de trabalho infantil na Amazônia" e Grupo de Estudos sobre trabalho infantil.
Acidente de trabalho; assédio moral/assédio Sexual; doenças ocupacionais; discriminação; jornada exaustiva – Trabalho análogo ao escravo; reclamações sobre insalubridade/periculosidade; terceirizações e trabalho infantil foram temas relevantes definidos pelo Regional relacionados ao trabalho decente para o cumprimento da meta nº09 do CNJ.
