Presidente do TRT8 recebe Medalha do TJPA e assina inédito Termo de Cooperação

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu na última terça-feira, 8, a outorga da Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes, com o objetivo de homenagear mulheres por sua atuação em favor do Estado do Pará, do povo e da Justiça. A honraria foi concedida a 13 personalidades do sexo feminino, em cerimônia presencial e virtual realizada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares (prédio-sede) e presidida pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os presentes respeitaram todos os protocolos sanitários em prevenção a contaminação do novo coronavírus.

Instituída pela Resolução nº 26, de 15 de dezembro de 2021, a medalha faz reverência à desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Poder Judiciário nacional (1979-1981), tornando-se um símbolo histórico das conquistas femininas em todas as áreas de atividades, tendo ela rompido paradigmas com sua atuação honrada no desempenho da chefia do TJPA. Em seu pronunciamento, a presidente do TJPA destacou o momento especial e disse que se sentiu honrada de receber mulheres homenageadas, personalidades femininas que contribuíram e que ainda contribuem para o desenvolvimento da sociedade paraense.

A magistrada lembrou que apesar das muitas conquistas, ainda é necessário avançar. Ela frisou, por exemplo, que o Brasil tem as menores taxas de participação feminina em diversos setores da sociedade, mesmo sendo maioria da população. Outro ponto citado, foi a sobre a participação em cargos políticos. "Somos maioria entre os eleitores, porém uma pequena parcela entre os cargos de representação".

Ainda em seu discurso, a magistrada falou sobre a importância de reverenciar figuras de pioneirismo e ir além dos obstáculos estruturais. Apresentou como exemplo a magistrada que dá nome a medalha. Informou aos presentes que a desembargadora Lydia Dias Fernandes foi educadora até se tornar pretora no fim da década de 40, se tornando juíza na década seguinte. Não demorou para que ascendesse ao desembargo, exercendo ainda o cargo de corregedora e finalmente presidente do Tribunal de Justiça do Pará.

Antes de encerrar o discurso a magistrada falou sobre a satisfação de reunir cinco mulheres a frente de todas as cortes do Pará, feito singular na história do Brasil. A magistrada concluiu parabenizando "desembargadoras, juízas, servidoras, colaboradoras e todas as mulheres que com sua contribuição diária dignifica o ser mulher no Estado do Pará, no Brasil e no mundo".

Em nome das agraciadas falou a primeira-dama do Estado do Pará, Daniela Lima Barbalho, que felicitou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, lembrando que a data é significativa para que todas tenham liberdade para discutir sobre o espaço da mulher no mundo e na sociedade. Em seu discurso ressaltou que o respeito e o empoderamento da mulher são colocados a prova o tempo todo. "O fato de sermos mulheres nos torna alvos de muitos ataques. Lutamos pela igualdade, afinal somos seres humanos, temos os mesmos direitos".

A homenageada afirmou ainda que não se pode abrir mão da igualdade, pelo respeito. "Apesar dos desafios, estamos ocupando espaços e avançando cada dia mais". Ela acrescentou que prova disso era que, pela primeira vez, mulheres presidiam simultaneamente no Pará, o TJPA, o TRE/PA, o TCM/PA, o TRT8 e o TCM/PA, além de lembrar que a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) tem atualmente a sua maior representatividade feminina. "É com imenso orgulho que represento a todas e me coloca à disposição para fazer valer nossa voz, nossa vez em todas as posições da sociedade. Recebo essa medalha com muito orgulho", concluiu.

A decisão sobre os nomes das agraciadas foi unânime entre os membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho, que ocorreu em 23 de fevereiro deste ano.

Cooperação - Na cerimônia foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre instituições que visa à troca de conhecimentos técnicos, o compartilhamento de custos relacionados a ações de capacitação de servidores que seja de comum interesse e o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de casa ordem.

O documento foi assinado pela pela presidente do TRT8, desembargadora Graziela Leite Colares; pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; pela presidente do TRE/PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento; pela presidente do TCE/PA, Maria de Lourdes Lima De Oliveira e pela presidente do TCM/PA, conselheira Mara Lucia Barbalho.

Confira os nomes das agraciadas:

I - LYDIA DIAS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 1979-1981, in memorian;

II - MARIA LÚCIA GOMES MARCOS DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 1993-1995, in memorian;

III - EDINÉA OLIVEIRA TAVARES, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no período 2014 -2021, in memorian;

IV - NADJA NARA COBRA MEDA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no período 2016-2020, in memorian;

V - CLIMENIÈ BERNADETTE DE ARAÚJO PONTES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2001-2003;

VI - MARIA DE NAZARETH BRABO DE SOUZA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2003-2005;

VII - ALBANIRA LOBATO BEMERGUY, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2007-2009;

VIII - RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2011-2013;

IX - DANIELA LIMA BARBALHO, Primeira-Dama do Estado do Pará no quadriênio 2019-2023;

X - GRAZIELA LEITE COLARES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região no biênio 2020-2022;

XI - LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2013-2015 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará no

biênio 2021-2023;

XII - MARIA DE LOURDES DE LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará no biênio 2021-2023;

XIII - MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no biênio 2021-2023.

Matéria elaborada com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA.