CSJT implanta 17 melhorias no PJe solicitadas pela OAB

5/4/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) começou a colocar em prática as melhorias solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Para a versão 2.7.0, já foram incorporados 17 aperfeiçoamentos, tais como: o aumento na capacidade dos arquivos PDF e de vídeo, módulo de conciliação para tentativa antecipada de acordos e integração do aplicativo JTe com o PJe em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Além dos 17 pedidos já atendidos, nove serão incluídos na próxima versão do sistema (2.8), prevista para ser lançada no início de setembro para todos os TRTs. Outras 12 solicitações passarão por análise técnica mais detalhada, uma vez que dependem de solução conjunta com outras instituições como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal. Outras três demandas precisam ser detalhadas pela OAB, o que irá ocorrer em encontro futuro.

Em fevereiro, uma comissão de advogados indicada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) se reuniu com o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, à época presidente eleito, para apresentar sugestões de melhorias na plataforma para os advogados. No total, foram 41 demandas apresentadas. O grupo técnico, formado por integrantes do Tribunal, do Conselho e do CFOAB, mantém reuniões periódicas.

Além dessa comissão para indicar as melhorias no sistema, a OAB vai instituir um grupo de trabalho para fazer a validação das atualizações. O objetivo é verificar se os ajustes atendem ao que foi solicitado.

Alinhamento institucional

Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho tem buscado ampliar a parceria institucional, em especial com a OAB. “As portas da Justiça do Trabalho estão abertas para receber contribuições que busquem aprimorar ao máximo o sistema de Justiça”, afirmou o presidente do TST e do CSJT. “Poder atender rapidamente boa parte das solicitações da advocacia mostra o quanto estamos buscando estreitar ainda mais as relações institucionais com todos os setores”, completou.

O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, destacou positivamente a celeridade no atendimento de parte das demandas. “Há o que avançar no sistema e integração com a advocacia, mas já trazer um retorno positivo do Tribunal na resolução destas pautas em tão curto espaço de tempo demonstra a sensibilidade e preocupação do presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, em atender a advocacia em seus pleitos e demandas com relação ao PJe", disse.

Versão 2.8

A versão 2.8.0 do PJe tem previsão de ser concluída e implementada em uma versão piloto em agosto deste ano. Serão 17 novas funcionalidades voltadas ao painel do advogado, como novas telas para pauta de audiências e pautas de perícias, novos peticionamento avulso e em lote, nova listagem de processos em acervo, entre outras.

Parte das soluções solicitadas pela OAB já estava prevista no cronograma da nova versão, que terá também outras novidades. Estão previstas, por exemplo, funcionalidade para inscrição de sustentação oral e assinatura de petições utilizando o aplicativo JTe.

De acordo com o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho, juiz Fabiano Pfeilsticker, o painel do advogado no PJe terá uma grande mudança na próxima versão. “O PJe 2.8 terá grandes alterações, especialmente para a advocacia", disse. “O novo painel do advogado trará melhoras significativas em termos de performance, usabilidade e layout”, completou.

Texto retirado do site do CSJT