Resultados de itinerância da Justiça do Trabalho no Marajó surpreendem

Paulo é um jovem de 31 anos e, como se diz na sua região, estava entrevado na cama havia uma semana, em razão de um acidente que teve enquanto descarregava o caminhão de uma distribuidora. Da Paz é uma jovem que, mesmo aparentando menos idade, já tem 22 anos e buscava esclarecimento sobre como agir diante da injusta insinuação de que teria surrupiado dinheiro do seu local de trabalho, tudo porque não sucumbiu às investidas do dono do estabelecimento. 

As duas situações marcaram os integrantes do grupo de trabalho da itinerância que a Justiça do Trabalho realizou na ilha do Marajó, a maior ilha fluvial do planeta, no início de maio.

Distante de Belém e com acesso apenas pelos rios ou pelo ar, o Marajó guarda em si uma beleza ímpar que leva sua fama além das fronteiras brasileiras, sendo um destino bastante procurado por turistas que se encantam por suas praias, campos e céus. Salvaterra e Soure são dois dos maiores municípios do arquipélago - com o segundo ainda se atribuindo o título de "capital do Marajó" - e foram essas cidades que receberam a itinerância que a equipe do Cejusc de Belém realizou nos dias 5 e 6 de maio, com o intuito de ampliar o baixo índice de reclamações que foram protocoladas no período mais agudo da pandemia. 

Com o lema "A Justiça do Trabalho vai até você", o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania - Cejusc, de Belém, que possui jurisdição em alguns municípios do arquipélago, estabeleceu um cronograma de atendimento que de ser concluído na próxima semana, com a realização de audiências que foram marcadas para ocorrerem dentro da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Avertano Messias Klautau é o juiz do Trabalho que estava coordenando a equipe, e falou sobre as etapas preparatórias para a itinerância acontecer com sucesso: "gostaria de registrar o excelente trabalho feito pelos colegas que vieram na 1ª fase da itinerância. A aproximação com os dois fóruns, com os munícipes e a divulgação das ações possibilitaram a realização exitosa desta 2ª fase."

O magistrado se refere ao trabalho realizado pela equipe da missão precursora, que tinha o objetivo de preparar a logística de atendimento em localidades conhecidas pela precariedade de conexão com internet, por exemplo, um insumo importante para a efetividade da reclamação trabalhista, que passou por ajustes no período de pandemia, permitindo que a ação pudesse ser iniciada sem a necessidade de ida presencial das partes nos prédios das Varas Trabalhistas ou da Central de Atendimento. Informar e explicar para a população os caminhos que poderiam usar para acessar a Justiça do Trabalho era um dos objetivos da missão itinerante, e ele foi satisfatório, como destacou o gestor da Central de Atendimento, Afonso Castro: "com a pandemia em sua fase mais aguda, o tribunal se estruturou para manter o atendimento ao cidadão, e passamos a utilizar uma ferramenta disponível em nosso site, por meio da qual o trabalhador pode formalizar sua reclamação, seja ela em formato mais estruturado, como em formato mais simples, no qual ele contará com a nossa ajuda na formalização de seu pedido", reforçou.

No início de março (8), com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre os tribunais, a possibilidade de compartilhamento de estrutura permitiu que a Justiça do Trabalho contasse com o apoio das equipes do Tribunal de Justiça do Pará que atuam em Salvaterra e Soure, onde foram feitos os atendimentos da população. Magistrada responsável pela Vara de Salvaterra, a juíza Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida reforçou a importância dessa colaboração na abertura dos trabalhos da itinerância: "é com muita satisfação que recebemos os colegas da Justiça do Trabalho aqui, conscientes da importância que é o oferecimento desse serviço ao cidadão, sem a necessidade do deslocamento até Belém, que é bastante custoso. E podem sempre contar conosco aqui e com nossa estrutura. Sejam sempre bem-vindos!"

Para o servidor José Alonso Miranda Rodrigues, que há anos atua no atendimento ao cidadão, participar dessa itinerância teve uma importância muito grande. "Eu estou no atendimento há bastante tempo e conheço a realidade do trabalhador e das pessoas que vão procurar nosso auxílio, e virmos até eles aqui faz uma diferença muito grande e mostra o sentido da existência da Justiça do Trabalho e da nossa atuação". Alonso também destacou que o aprendizado também foi positivo, "porque essa é uma ação piloto, e com certeza já identificamos melhorias que podemos implantar nas próximas itinerâncias que faremos, seja aqui no Marajó como em outras localidades para a qual formos designados", destacou.

O juiz do Trabalho Avertano Klautau, que também integra um grupo nacional de trabalho sobre o tema da itinerância, destacou o papel pedagógico da ação. "Nós estamos analisando diversas situações nesta itinerância, que é um protótipo para nós de como podemos realizar outras em diversas localidades, ao menos naquelas em que o Cejusc Belém possui jurisdição. Nossa intenção é levantarmos todos os pontos aprendidos nessa ação para subsidiarmos a desembargadora Francisca Formigosa, coordenadora do NUPEMEC, que é o órgão responsável pela implantação e desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse em nosso tribunal, com dados que justifiquem sugerimos à administração do Tribunal o estabelecimento de um cronograma de itinerância a ser executado dentro de um determinado espaço de meses, para que o nosso atendimento vá mais próximo dos que necessitam de nossos serviços", esclareceu o magistrado

Para Carol Savino, servidora que atua na coordenação do Cejusc, as ações da itinerância em todas as suas etapas, preparatória, de tomada de reclamações e audiências é muito importante e vai ao encontro da missão originária da Justiça do Trabalho, assim como amplia a percepção de direitos. "É muito bom realizarmos itinerância e essa nossa experiência aqui mostrou isso, e não me refiro apenas à efetivação das reclamações trabalhistas, que são importantes, mas, acima de tudo, à ampliação da compreensão, por parte da sociedade, dos direitos e obrigações estabelecidos pelas normas trabalhistas, e é impressionante ver como isso pode mudar a vida de uma pessoa e de uma família inteira, em muitos sentidos", pontuou a servidora.

Em dois dias de itinerância realizada nos dois municípios, foram levantadas perto de 50 registros e efetivação de reclamações trabalhistas. No caso de um dos municípios, em um período de trabalho, que se estendeu até o meio da tarde, foram realizadas mais reclamações do que toda a quantidade registrada no ano anterior, o que mostra a demanda reprimida que ainda necessita de atendimento. Para a senhora Francisca Ruth, que foi uma das atendidas em Salvaterra, "a realização desse atendimento aqui é muito bom, porque a gente não precisa ir até Belém, e isso custa muito, porque paga passagem de barco e ainda a hospedagem lá. Com a vinda aqui na cidade isso ajuda bastante, e ainda tem os outros municípios em volta, que precisa que eles vão lá, porque as pessoas não conseguem vir de lá para cá, é difícil", reforçou lembrando os demais municípios no entorno.

Paulo Lima é o oficial de justiça do TRT-8 que atua no Marajó, responsável por levar as intimações por todos os lugares, e conhece bastante a região. "O deslocamento aqui é difícil, e a população aqui é muito sofrida, por isso estarmos aqui é uma novidade e um alívio para essa população que ficou sem poder se movimentar com a pandemia. Com certeza vamos fazer diferença aqui", reforçou.

A primeira itinerância no Marajó foi concluída com sucesso e as audiências serão realizadas ainda dentro do mês de maio, já fazendo uso da estrutura de atendimento on-line e realização de audiências telepresenciais. 

Para o Paulo, jovem entrevado que achava que não possuía direitos nenhum, a surpresa foi grande com o atendimento e a sua audiência já está marcada para a sexta-feira que vem, dia 27. Para a Da Paz, ela ainda não formalizou a sua reclamação, mas saiu com todas as informações dadas, e orientada que pode ligar para o telefone do Cejusc quando precisar, e agora pode dizer que conhece bem os seus direitos.

No caso deles e de todas e todos que passaram pelos fóruns de Salvaterra e Soure, pode-se dizer que a itinerância no Marajó cumpriu o seu lema: foi onde o cidadão está.