TRT-8 promove evento para discutir ações em prol do trabalho decente

Sob a coordenação da Escola Judicial do TRT-8, e com a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), magistrados e servidores do TRT-8; Procuradores do Ministério Público do Trabalho; representantes da OAB e o Superintendente da SRTE no Pará, além de demais órgãos do Estado, foi realizado na manhã da última quarta-feira, dia 01, no auditório Aloysio da Costa Chaves, de forma híbrida, reunião para debater ações referentes ao enfrentamento do trabalho degradante na Amazônia oriental.

O objetivo da reunião interinstitucional foi apresentação de um projeto de ação para os Estados do Pará e Amapá que possa valorizar o trabalho decente como desenvolvimento sustentável. Quem explica é o oficial de programação da OIT no Brasil, Luiz Machado. "O TRT da Oitava Região é um parceiro de longa data da OIT, nós já tivemos outros projetos em conjunto. A ideia é sempre trazer uma intervenção pensando numa mudança estrutural, que a gente consiga gerar um trabalho decente, gerando alternativa de renda para população que vive em situação de vulnerabilidade".

A intenção do projeto é combater as formas degradantes de trabalhos análogos à escravidão e também o trabalho infantil. Na abertura da reunião participou de forma telepresencial o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, que destacou a importância histórica da instituição.

A desembargadora presidente do TRT-8, Graziela Leite Colares, destacou a importância da Justiça do Trabalho em nossa região e sua contribuição para o desenvolvimento social. "Destaco que esta instituição tem como pilar de suas atividades a promoção de um ambiente de trabalho digno, a garantia de direitos e a solução de conflitos, especialmente oriundas das relações estabelecidas a partir do trabalho e da interação em sociedades. A busca pela utilização de nossa atuação para o alcance de uma sociedade livre de formas degradantes está priorizada em nosso Planejamento Estratégico, que recentemente foi aprovado, a nossa intenção é ampliar o nosso leque de atuação, com ações como o programa 'Se Oriente', que está em fase de implementação e coordenado pelo desembargador Walter Roberto Paro", detalha.

Participaram também da reunião os Desembargadores Walter Paro, Maria Zuíla Dutra, Sulamir Monassa; o juiz do trabalho, Jônatas Andrade, presidente da Amatra8; o Procurador chefe do Ministério do Trabalho Sandoval Alves da Silva; o Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Pará, Paulo Cesar Neves.

O Procurador Chefe do MPT, Sandoval Alves da Silva, parabenizou a iniciativa da reunião estratégica. "O TRT-8, assim com o Ministério do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Previdência são instituições de proteção ao proletariado. Toda vez que trabalhamos em conjunto para tentar viabilizar ou suprir qualquer vulnerabilidade do trabalhador, estamos juntos na mesma missão institucional".

Quem compartilha da mesma opinião é o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Paulo Cesar Neves. "A Superintendência Regional do Trabalho vem contribuindo com isso, com o combate ao trabalho escravo e infantil, realizando as suas fiscalizações, recebendo denúncias. Nós parabenizamos a OIT e o TRT8 e estamos à disposição para colaborar com este projeto, e quem ganha é a sociedade", finaliza.

Para o juiz do trabalho Jônatas dos Santos Andrade, este momento simbólico no TRT8 é um momento de engajamento institucional na superação dessas chagas que depõem com a nossa atuação, enquanto sociedade, enquanto instituição.

Durante a reunião, a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Zuíla Dutra, apresentou dados sobre o trabalho infantil e destacou as ações do projeto Judiciário Fraterno, que está sendo realizado em Belém e cidades do interior do Estado.

A desembargadora Sulamir Monassa ressaltou a atuação do TRT8 no combate ao trabalho escravo, exortando os presentes a uma atuação unificada e conjunta na promoção de ambientes de trabalho digno.

Ficou acordado uma próxima reunião para definir ações práticas que serão desenvolvidas e envolverão todos os órgãos ligados às relações de trabalho.

Confira aqui as fotos do evento.