Tecnologia, direito do Trabalho e o metaverso são temas da palestra de abertura do II Simpósio Internacional do TRT-8

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), através da sua Escola Judicial (Ejud8), realizou, de forma on-line pelo canal do Youtube do TRT-8, a palestra de abertura do II Simpósio Internacional, que este ano traz como tema “Sociedade, Tecnologia e Jurisdição Trabalhista”. Nos dois dias de evento os palestrantes visam discutir o papel do Judiciário Trabalhista na proteção dos direitos trabalhistas com a inserção da tecnologia no mercado de trabalho. 

No seu discurso de abertura, o diretor da Ejud8, desembargador Walter Roberto Paro,  agradeceu a disponibilidade dos palestrantes, falou do objetivo institucional que a escola tem como fundamento e chamou os telespectadores a participarem de todas as mesas de discussões.

“Agradeço a todos do Tribunal que ajudaram na realização deste evento, agradeço aos nossos palestrantes que aceitaram o nosso convite e abrilhantaram esse evento, com o o seu conhecimento, talento que são reconhecidos internacionalmente, sintam-se em casa durante todo o nosso evento. Como a Ejud8 é uma escola de todos para todos, ficamos felizes em contar com a colaboração de todos, em especial do magistrado Dr Ney Maranhão, que ajudou a conduzir este evento com o seu conhecimento. Teremos dois dias de muito conhecimento, aproveitem!”

“Como disse o filósofo Heráclito de Éfeso ‘Ninguém entra no mesmo rio uma segunda vez, pois quando isto acontece já não se é mais o mesmo. Assim como as águas, que já serão outras,’ que assim seja o nosso segundo simpósio internacional, que possamos sair melhores do que entramos e adquirir novos conhecimento. Vivemos em uma época de grande dinamismo e disseminação de pensamentos, este evento tem o objetivo de provocar reflexões e que delas possam sair outras obras e pensamentos, esse é o objetivo da nossa escola” finalizou o magistrado.    

O desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes, no exercício da presidência, abriu os trabalhos das palestras. “Quero parabenizar a administração da escola pela organização deste evento, que é o II Simpósio Internacional, que cuida e se preocupa com o desenvolvimento do caminhar seguro e sólido, não só do direito do trabalho ou da Justiça do Trabalho no Brasil. Imaginemos que, este que se inicia hoje, é uma sequência do que aconteceu no primeiro Simpósio. Que tenhamos um excelente evento”. 

A palestra de abertura foi ministrada pela professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha, Drª. Esperanza Macarena Sierra Benítez. A docente falou dos desafios do mercado de trabalho com a chegada das tecnologias, de como as organizações veem as novas modalidades de trabalho e de formas de trabalho, como a utilização do metaverso. 

“O tema que vou tratar sobre os elementos subjetivos do contrato do trabalho, do trabalhador e o local de trabalho, são de extrema importância, o mercado de trabalho enfrenta novos desafios, a tecnologia e, em concreto, a realidade virtual, estão se expandindo com grande rapidez e agressividade no mundo do trabalho: o trabalho e plataforma digitais e o trabalho à distância já são uma realidade”, disse a pesquisadora.  

Com o crescimento da tecnologia no mercado de trabalho, empresas começaram a exigir de trabalhadores capacitação em várias áreas. Nesse caso, por exemplo, com a criação dos aplicativos de mensagem instantânea e do e-mail, houve a confusão de uma extensão de horário de trabalho, contactando o trabalhador a qualquer horário, mesmo estando fora do horário de trabalho.  

“Os países signatários da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [o Brasil é um deles], são obrigados a assegurar a segurança e saúde no local de trabalho e nos entornos”, explicou a professora  Drª. Esperanza Macarena Sierra Benítez. 

A pesquisadora faz a seguinte reflexão sobre a utilização do metaverso, “São muitas empresas que estão usando o metaverso como local de trabalho, se são avatares não são pessoas”. Metaverso: “Um espaço que ingressamos e que compartilhamos atividades com outras pessoas que atuam nessa dimensão, que é tridimensional", (Juan Raso), como exemplificou. 

A tecnologia veio para agregar tanto às empresas quanto ao trabalhador, mas a legislação brasileira não tinha regulamentação específica sobre isso. Durante a pandemia da Covid-19, e com o distanciamento social para evitar o contágio pelo vírus, foi intensificado o teletrabalho, que até o momento não havia regulamentação por lei.

Por meio das redes, a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha destacou que a palestra “foi muito instigante, que provoca profundas reflexões sobre as contemporâneas modalidades de trabalho e suas consequências. Parabéns!, professora Esperanza”.  

Lafayette Nunes, nos comentários,  parabenizou a palestrante. “Que aula a Profa. Esperanza nos deu e, indiretamente, de como o Brasil virou caranguejo em termos de proteção social do trabalho no modo teletrabalho”.