O Direito da Mulher e a sua Historicidade foi a primeira aula do Curso Atuação Judicial na Perspectiva Antidiscriminatória
A Escola Judicial do TRT-8, em parceria com o Comitê de Incentivo à Participação Feminina, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), realizou, de forma on-line, com a participação de cerca 80 servidores e magistrados, a primeira aula do curso “Atuação Judicial na Perspectiva Antidiscriminatória e a Difícil Mudança de Paradigmas”, com o tema "Direito da Mulher”. A atividade também conta com o apoio das Comissões de Acessibilidade e Inclusão, de Combate ao Assédio Moral e Sexual, de Responsabilidade Ambiental e o de Diversidade.
A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho da 8ª Região, a juíza do Trabalho Léa Helena Pessôa Dos Santos Sarmento, explicou que o curso pretende incluir uma perspectiva antidiscriminatória, pois o direito vai avançando mas os obstáculos permanecem os mesmos. “Nessa primeira aula, foi uma perspectiva introdutória em que se abordou a questão histórica, justamente para contextualizar, a fim de esclarecer a todos da situação, especialmente feminina, mas também conscientizar a questão da antidiscriminação, como os direitos podem ser interpretados e como nós devemos vencer esses obstáculos que se perpetuam”, pontuou a magistrada.
O primeiro dia do curso tratou dos aspectos históricos da luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, demonstrando os marcos legislativos e de políticas públicas para a efetividade desses direitos. Segundo a palestrante e advogada Natasha Vasconcelos, ao longo da história, desde o descobrimento do Brasil até dos dias atuais, a sociedade brasileira foi construída sobre dogmas masculinos, excluindo a participação da mulher nas decisões políticas.
“Estar aqui hoje é algo muito importante e é um avanço também para esse trabalho que desenvolvemos dentro da advocacia. É importante destacar que, ao longo desses 400 anos, o sistema político, as legislações e a sociedade em si, foi pensada exclusivamente por homens e, predominantemente, para homens, porque não havia mulheres ocupando esses espaços. Isso é uma crítica que a agenda 2030 faz”, destacou a advogada.
A juíza do Trabalho Odaíse Cristina Picanço Benjamim Martins, diretora do Fórum Trabalhista de Macapá e uma das ouvintes, ressaltou a importância de conhecer a cronologia do direito adquirido pelas mulheres ao longo da história. “Estudar inicialmente essa historicidade é de suma importância, porque, para melhor decidirmos no presente, é necessário conhecermos as lutas travadas pelas mulheres ao longo dos anos”, destacou.
A desembargadora do TRT-8, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, vice-diretora da EJUD8, acrescentou que “esse caminhar histórico que foram apresentados, as trajetórias de reconhecimento das mulheres, ou das necessidades que as mulheres enfrentam ainda hoje por toda a sociedade, é extremamente importante para que a gente comece o debate, comece a contextualizar a problemática. Sem a história é muito difícil de enfrentar qualquer tipo de problema, se realmente queremos encontrar a solução para uma sociedade mais justa e mais igualitária", contextualizou a magistrada.
O Curso vai ocorrer em seis encontros: três com a doutora Natasha Vasconcelos e três com a psicóloga Bárbara Sordi. Nesses três encontros com a doutora Bárbara, dois serão roda de conversa e um será sobre escuta ativa. E as rodas de conversa serão para sedimentar o curso, a fala do que foi ensinado, do que foi mostrado pela doutora Natasha.
Programação - 30/09 (9 às 12h) - Exclusivamente presencial
Roda de conversa: Sobre ouvir violências
(Ma. Bárbara Sordi, Psicóloga)
14/10 (9h às 11h) - Híbrido
Tema: Vamos falar sobre desigualdade
(Adv. Natasha Vasconcelos)
21/10 (9 às 12h) - Exclusivamente presencial
Roda de conversa: Cuidando de cuidadores
(Ma. Bárbara Sordi, Psicóloga)
11/11 (9 às 11h) - Híbrido
Tema: Discriminação e violência
(Adv. Natasha Vasconcelos)
18/11 (9h às 12h) - Híbrido
Tema: Acolhimento e escuta ativa
(Ma. Bárbara Sordi, Psicóloga)
Serviço: Curso Atuação Judicial na Perspectiva Antidiscriminatória e a Difícil Mudança de Paradigmas
Público-alvo: Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-8
Local: Auditório da EJUD8 e Google Meet
Datas: 23 e 30/09; 14 e 21/10; 11 e 18/11/2022
