Parceria inédita com a UFPA viabiliza itinerância da Justiça do Trabalho em Salinópolis (PA)
Quando chegou ao novíssimo auditório da Casa de Cultura Fonte do Caranã, espaço da Universidade Federal do Pará no município de Salinópolis, no nordeste paraense, Clara veio em busca de uma resposta que há muito buscava. Seu marido, Álvaro, trabalhou durante anos como vigilante de uma entidade pública do município, até uma determinada manhã, quando foi surpreendido por uma outra pessoa uniformizada que lhe deu a notícia, "pode ir embora. A partir de hoje serei eu o vigilante daqui". Surpreso, Álvaro pegou suas coisas, entre elas a garrafa de café que Clara preparava para ele todas as noites para lhe fazer companhia pela madrugada de ventania daquela cidade litorânea, e partiu para casa. Desde então, o casal iniciou sua via crucis em busca de respostas para a pergunta: afinal de contas, quais são os nossos direitos?
Assim como Clara e Álvaro, mais de 150 pessoas passaram na itinerância realizada pela Justiça do Trabalho entre os dias 12 a 16 de setembro, em Salinópolis. Pertencente à jurisdição da Vara do Trabalho de Capanema, o município recebeu o projeto da Justiça Itinerante, denominado "A Justiça do Trabalho vai até você", que tem o objetivo de aproximar a sociedade do Judiciário Trabalhista, oferecendo os serviços de forma mais direta e próxima ao cidadão, em uma busca ativa de demandas trabalhistas em localidades nas quais a demanda possa estar reprimida. Além disso, a presença da Justiça do Trabalho tem o objetivo pedagógico de levar informações à população acerca de seus direitos, seguindo o princípio de que não se reclama por algo que não se tem conhecimento de ser um direito.
Tendo à frente o juiz do Trabalho Avertano Klautau, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Belém, a ação foi realizada a partir de um termo de parceria estabelecido entre a VT de Capanema, que tem à frente a juíza do Trabalho Camila Cavalcanti, e contando com a parceria da Universidade Federal do Pará, por intermédio do Campus Salinópolis, que disponibilizou o espaço da Casa de Cultura do Caranã para o atendimento da população, e com o Ministério do Trabalho, que encaminhou servidora para atendimento de demandas referentes à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social digital, bem como esclarecimentos e resoluções de problemas referentes a PIS PASEP e Seguro desemprego.
O juiz esclareceu que o Tribunal pretende aproximar a população dos serviços ofertados e, para isso, conta com ajuda da tecnologia. “É importante levar o efetivo acesso da Justiça aos usuários da Justiça do Trabalho. Os serviços que trouxemos abrangem: esclarecimento sobre os direitos sociais, a possibilidade da prestação da reclamação trabalhista, de documento tanto de forma virtual quanto telepresencial e tantos outros. Hoje, a Justiça Itinerante no TRT-8 está se atualizando de acordo com a revolução tecnológica e, consequentemente, vem viabilizar e aproveitar o ambiente trazido pelo meio virtual”, explicou o magistrado.
Novidade - A concretização da principal novidade dessa itinerância em Salinópolis foi o atendimento digital simultâneo que a equipe de itinerância da Justiça do Trabalho realizou de demandas oriundas de moradores das cidades de Santarém Novo, Ourém e Viseu, que tiveram a oportunidade de fazer suas reclamação trabalhistas pelo meio digital, acessando o Balcão Virtual que foi aberto nessas localidades, o que possibilitou uma cobertura muito mais ampla de pessoas que puderam contar com o trabalho oferecido. Foi assim que três reclamações foram feitas nesse formato, com uma sendo de Ourém e duas de Viseu, inaugurando assim um formato inovador de realziar itinerância em locais diferentes e de forma simultânea na jurisdição.
Para que isso fosse possível, o magistrado buscou formas de criar Pontos de Inclusão Digital (PID) nessas localidades, estabelecendo parcerias com Prefeituras ou organizações sociais locais com espaços de acesso à internet, ou mesmo contratando horas de serviço em cyber locais, contando com o apoio das pessoas que estavam nessas localidades
PID - Os Pontos de Inclusão Digital (PID) estão previstos na Recomendação CNJ nº. 130, ou seja, são ambientes como sala, em que se permita a realização adequada de atos processuais por sistema de videoconferência ou de atendimentos por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n.º 372/2021. O objetivo de criação de PIDs nos locais de atuação da Justiça do Trabalho e do Judiciário como um todo, é garantir o acesso do cidadão ao atendimento dessas instituições, que passam, especialmente após o advento da pandemia de Covid-19, por um processo de digitalização de seus processos e de virtualização de seus atos processuais.
A experiência de Salinópolis, em que a parceria com a estrutura da UFPA se mostrou bastante exitosa, aproxima as duas instituições e pode gerar ftutos positivos à toda a sociedade, especialmente as posicionadas no entorno dos 11 campus da universidade instalados no Pará.
Audiências - As audiências iniciais referentes aos atendimentos realizados no decorrer da itinerância serão realizados no dia 21 de outubro, também na Casa de Cultura do Caranã, com amplo apoio da UFPA, o que possibilitará o atendimento do cidadão sem a necessidade de deslocamento para o município de Capanema, sede da jurisdição, e contando com a atuação de conciliadores e do coordenador do Cejusc, juiz do Trabalho Avertano Klautau, que destacou o papel da itinerância na formação da cultura do TRT da 8ª Região. “O TRT-8 sempre considerou suas dimensões geográficas para levar o acesso à justiça mais longe, para ampliação do acesso à justiça. Então a Justiça Itinerante é praticada por barco e também por estrada, levando a Justiça do Trabalho para todos os lados do Pará e Amapá”, explicou.
Para dona Clara e seu Álvaro, que já não tinha mais esperança de ver seu direito garantido, a itinerância da Justiça do Trabalho teve o poder de restabelecer em ambos a esperança de ter seus direitos garantidos, finalmente. Nas palavras dela, "quando ele perdeu as esperanças e disse que não acreditava mais em nada, rasgando e jogando fora os papeis que tinha, eu fui lá e juntei, salvei esses documentos que trouxe aqui, na esperança de que um dia eu teria uma resposta da justiça, eu sabia que em alguma hora eu conseguiria, e aqui estamos nós", falou com os olhos cheios de gratidão, após ter sua reclamação trabalhista efetuada e já encaminhada para conciliação.
#Paratodosverem: Auditório da Casa de Cultura em Salinopólis, ao centro três mesas redondas com atendimento do projeto Justiça Itinerante. Servidores da Justiça do Trabalho e população sendo atendidas. Ao lado livros que integram o acervo da Casa de Cultura.
Confira mais fotos da Itinerância de Salinópolis aqui.
