Justiça do Trabalho faz audiência pública sobre as condições de trabalho na cadeia produtiva de dendê
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará audiência pública sobre a cadeia produtiva do dendê no Estado do Pará, no dia 21 de novembro, às 9h, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio-Sede do Tribunal, em Belém.
No âmbito da Justiça do Trabalho, inúmeras ações são movidas pelo rural palmar com pedido de danos morais por possível trabalho degradante. Em apenas uma das empresas exploradoras de dendê, é possível encontrar mais de 2 mil processos em tramitação na Justiça do Trabalho da 8ª Região com o pedido de indenização por condições indignas de trabalho.
Na 2ª turma do TRT-8, constata-se que, toda semana, em média de 10 processos são ingressados e tem como partes os envolvidos nesta questão. Para esclarecer as informações e mapear a cadeia de trabalho do dendê, o desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho determinou audiência pública, tendo em vista a grande demanda processual que chega à Justiça do Trabalho.
Na ocasião, estarão presentes: a Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita, Diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará - UFPA; Dr. Leandro Morais de Almeida, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da UFPA; o Prof. Dr. Armin Mathis, Diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA; o Dr. Eduardo Imbiriba de Castro, Presidente da OAB - Seção Pará; e a Drª. Mary Cohen, Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará - ATEP.
#ParaTodosVerem: Fachada do Tribunal com um gradiente azul na parte de baixo e o texto "Audiência pública sobre as condições de trabalho na cadeia produtiva de dendê" na cor branca. Abaixo, a logo do TRT-8.
