Justiça do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão no Carnaval

A partir de quinta-feira, dia 16 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) funcionará em regime de Plantão Judiciário. O serviço se dá a partir do dia 16 em razão da parada programada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e segue até o dia 22, devido ao feriado de Carnaval, aprovado na portaria da Presidência nº 931/2022 de 8 de novembro de 2022. Confira aqui a escala do Plantão do Judiciário da JT8.

A parada programada do PJe está agendada para ocorrer a partir das 15h do dia 16 de fevereiro até às 12h do dia 22 de fevereiro. O motivo é devido a migração para o ambiente de nuvem, que está sendo realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TRT-8, em um formato de atuação inédita. Confira mais detalhes aqui. 

Em razão da parada do PJe, o expediente nas áreas judiciais do TRT-8 está suspenso e esse horário deverá ser compensado, de acordo com escala criada pelos gestores de área. essa suspensão não atinge a área administrativa, que funcionará normalmente no dia 17.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, o expediente nas unidades do TRT-8 estará suspenso em função do feriado nacional de Carnaval. Já no dia 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o expediente estará suspenso até às 11h59, retornando no horário das 12h às 17h. 

Prazos processuais - Segundo a secretária-geral judiciária do TRT-8, Rosangela Fiel, a Portaria nº 149/2023, de 13 de fevereiro de 2023, “orienta que os mesmos ficarão suspensos no período de 16 a 22 de fevereiro de 2023, e os que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, §1°, do Código de Processo Civil”.

Acesse aqui a Portaria 149/2023.

Serviço: Plantão Judiciário da JT8

Início: 16/02/2023, às 15h01

Retorno: 22/02/2023, a partir das 12h às 17h

Plantão do Judiciário durante o feriado de Carnaval

#ParaTodosVerem: Arte ilustrativa com o fundo azul. Na canto superior esquerdo, o seguinte texto: "Fique atento” na cor amarela. Abaixo, o texto “ao Plantão Judiciário de Carnaval!” na cor branca. Ao lado direito, a imagem de um calendário indicando o mês de fevereiro. Do lado esquerdo as datas “de 16/02 (15h) até 22/02 (12h)” em amarelo, e logo abaixo a informação “dia 22/02 (quarta-feira de cinzas) será ponto facultativo até 11h59. Expediente normal das 12h às 17h” na cor branca. Por fim, no canto inferior esquerdo a logomarca do TRT-8. Fim da descrição.