TRT-8 promove capacitação de magistrados e magistradas para a realização de audiências e acolhimento de jurisdicionados

Profissionais em interrogatórios, os juízes resolvem conflitos e julgam diariamente casos que impactam de maneira direta a vida de pessoas. A partir disso, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) ofertou o curso Instrução Processual - A Coleta da Prova Oral para magistrados e magistradas do tribunal nesta quinta-feira (29). A capacitação foi ministrada pelo policial federal Oscar Marcelo que, por meio de atividades teóricas e práticas, apresentou técnicas de aperfeiçoamento da escuta dos jurisdicionados pelos profissionais do Direito.

O curso de coleta da prova oral já foi lecionado pelo instrutor para todos os 24 tribunais do Trabalho do Brasil e retornou ao TRT-8 novamente este ano. O objetivo é capacitar magistrados (as) na escuta das pessoas e na realização de audiências judiciais, buscando a chamada “coleta da prova oral” ou “testemunho” acerca das situações apresentadas em juízo para decisão. 

Para o instrutor Oscar Marcelo, a maior parte dos juízes e policiais fazem essa coleta de forma empírica, baseado nas suas experiências ao longo do tempo e, muitas das vezes, nunca pensaram em ter um método de investigação. “O juiz tem que decidir sempre, então quando ele tem o conhecimento de técnicas para facilitar a audiência dessas pessoas, o dia deles se torna mais leve, mais tranquilo. Ele faz uma audiência melhor e tem mais material de melhor qualidade para formular a sua sentença”, comenta.

Oscar Marcelo leciona para a magistratura há cerca de 16 anos, tendo trabalhado a maior parte desse tempo com a Justiça do Trabalho. Durante o curso, apresentou os conceitos básicos de entrevista e analisou vídeos de entrevistas de controle para demonstrar o emprego das ferramentas de análise.

O policial afirma que a capacitação está intimamente ligada a uma melhor capacidade de obter a colaboração das pessoas, pois grande parte das pessoas que estão perante um juiz sequer sabem o que estão fazendo ali. “O juiz se prepara para ouvir as pessoas, ele aprende técnicas para poder então acolher e perquirir de uma maneira mais eficiente, utilizando uma comunicação não violenta, estabelecendo uma conversação harmoniosa, fluida, sem ruídos”, acrescenta.

A juíza do Trabalho titular da 17ª Vara do Trabalho de Belém, Melina Russelakis Carneiro, já havia participado da última capacitação realizada por Oscar Marcelo no TRT-8 e elogiou a abordagem do tema novamente pela Ejud-8. “Nós realizamos a inquirição de uma forma muito intuitiva, e quando vemos que por trás dessa intuição, daquilo que a gente acha, tem toda uma técnica que podemos aprimorar, nós damos um grande avanço”, destaca.

Aprimorar esta técnica com recorrência por magistrados e magistradas é fundamental para a juíza do Trabalho titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, Léa Sarmento. “É muito importante sempre fazermos uma ‘reciclagem’, digamos assim, desse curso porque sempre tem novos conhecimentos para serem aplicados. A realidade da sala de audiência é muito dinâmica, principalmente agora com as audiências telepresenciais”, salienta.

Para a juíza Léa Sarmento, a abordagem tratada no curso está muito relacionada com o cotidiano dos magistrados (as) e com a rotina da sala de audiência. “É um curso em que a gente consegue aliar não só a teoria que está sendo explicada como também a nossa parte prática. É muito importante a participação dos magistrados (as) porque influencia diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, principalmente na sala de audiência e na análise dos processos para sentenciar e, assim, chegar mais próximo ao ideal de Justiça, de aplicar a Justiça de forma mais coerente com a realidade”, finaliza.

Confira mais fotos do curso aqui.

#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado, composta por magistrados e magistradas, além do instrutor ao centro. A sala possui paredes claras, cadeiras em tom amadeirado e ao fundo, está sendo projetado um slide com o tema do curso.