TRT-8 promove debate sobre Direitos Humanos

A manhã desta quinta-feira, 14, foi marcada por momentos de reflexão sobre racismo estrutural, pessoa com deficiência, pessoas refugiadas e histórias de vida de uma pessoa trans que não teve o direito à educação. Esses temas marcaram o primeiro dia do Seminário sobre Direitos Humanos e Vulnerabilidades na Amazônia promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, por meio da Escola Judicial do TRT-8.

O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras e estudantes universitários do curso de Direito que lotaram o auditório da EJUD-8. A abertura oficial do evento foi realizada pelo desembargador presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia.

A conferência de abertura teve como tema “O papel do Judiciário para concretização dos direitos humanos das pessoas vulneráveis”, cujo conferencista foi o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Edinaldo César Santos Júnior.

Para o magistrado "é importante que a gente perceba que todos nós temos lugares de fala, então, ser um magistrado preto, que significa, conforme os dados que eu trouxe do último diagnóstico étnico-racial que há uma semana foi lançado, eu represento 1,7% dos magistrados pretos no país. É muito interessante ouvir e saber que a magistratura trabalhista do Pará e do Amapá se preocupa com essa perspectiva, traz um seminário com um tema como este, riquíssimo, se preocupando em trazer atores e atrizes e pessoas que efetivamente vivem essas dores de serem quem são", observa o juiz.

O auditor fiscal do Trabalho, Rafael Giguer, e a mestra em Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis, Jéssica Barreto, abordaram sobre o tema: Pessoas com deficiência.

O auditor fiscal ressaltou que é fundamental que a Justiça esteja sempre perto da sociedade, pois a sociedade é extremamente diversa, extremamente discriminatória, cheia de vulnerabilidades e de inconsistências sociais. “Realizar um evento de dois dias, onde a gente possa tratar sobre várias diferenças, de formas de discriminação de direitos, olhar para as minorias sociais com mais cuidado, acho fundamental pois a gente não pode construir uma justiça só para poucos, só para homens brancos. Enquanto não se abrir para toda a sociedade, não compreender de onde vem cada um, qual que é a realidade que nos leva à sociedade que a gente vive, a gente não tem como tomar decisões que vamos construir um mundo melhor”, pontua.

Para Jéssica Ribeiro, o Seminário da EJUD-8 tem uma relevância muito grande, porque nós precisamos discutir as questões atuais acerca da proteção, da inclusão de públicos vulneráveis, como pessoa com deficiência, mulheres, negros, quilombolas, indígenas, pessoas LGBTQIAPN+.

Reflexões – A diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, juíza do trabalho Odaíse Martins, parabenizou a Escola Judicial do TRT-8 por ser um evento rico em debates importantes para o trabalho do judiciário. “O tópico do Seminário é super interessante como Direitos Humanos na realidade da Amazônia. Cada painel a gente vai vendo tratar da questão da vulnerabilidade, e é muito importante. A Justiça do Trabalho já estava na hora de abordar esses temas. O primeiro painel do juiz Edinaldo César foi uma virada de chave para várias pessoas. Esses temas são muito importantes, é uma agenda que é de todos, sociedade civil, poder judiciário, poder legislativo devem tratar sobre esses temas”.

A desembargadora e diretora da Escola Judicial do TRT-8, Francisca Oliveira Formigosa, comentou sobre a importância do debate nestes dois dias de evento. “Nós estamos acostumados a atender só os trabalhadores que têm registro, e essas pessoas que estão à margem, que estão desempregados, que são os refugiados, a comunidade LGBTQIA+, não tem um modo de sobrevivência, por isso estamos estamos abrindo as portas do Judiciário para também possibilitar que essas pessoas tenham acesso à justiça, para que possam exercer a cidadania e contribuir para o fortalecimento da democracia”.

Programação – Nesta sexta-feira, 15, a partir das 8h30 da manhã, a programação do Seminário acontece no prédio do Fórum Trabalhista de Belém e com transmissão ao vivo pelo canal do youtube do TRT-8.

Na programação haverá um painel sobre indígenas, que terá como convidados: professor Doutor Almires Machado; Priscila Barbosa Freitas, da Funai. Em seguida, no painel sobre Quilombolas, participam: Maria Cardoso, da Comunidade Quilombola do Abacatal e o pesquisador José Maurício Arruti.

Encerram a programação da EJUD-8 uma palestra sobre Trabalho Infantil com a procuradora do MPT, Regiane Alves e conferência de encerramento será ministrada pela professora, Zélia Amador de Deus, que abordará sobre o tema: “A mulher negra na Amazônia”.

Confira as fotos do evento aqui.