Bora lá resolver: Sebrae e TRT-8 promovem dia de conciliação trabalhista

Você é dono(a) ou trabalhador(a) de uma pequena/média empresa e quer resolver pendências na Justiça do Trabalho? Vem que o TRT-8 te ajuda! Com a campanha “Bora lá resolver”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) do Amapá convidam microempresários(as) e trabalhadores(as) para um mutirão de conciliação que ocorrerá no dia 18 de novembro, em Macapá.

Qualquer parte interessada em participar do mutirão pode solicitar uma audiência de conciliação para resolver seus conflitos trabalhistas. Para isso, basta preencher este formulário com dados fundamentais para a identificação da ação e também para o contato com o requerente: e-mail, nome completo, número do processo, se faz parte do processo ou é advogado(a) e número para contato telefônico, de preferência WhatsApp. 

As inscrições para participar da campanha iniciaram nesta segunda-feira, 16 de outubro, e serão encerradas no dia 29 de outubro. Já com as inscrições realizadas, as partes serão notificadas para participar presencialmente da audiência de conciliação a ser realizada no dia 18 de novembro, sábado, no Sebrae Amapá, localizado na Avenida Ernestino Borges, nº 740, no bairro do Laguinho, em Macapá.

A conciliação é uma técnica de solucionar conflitos de forma rápida, dialogada, pacífica e com segurança jurídica garantida. Nela, as partes envolvidas aceitam que uma terceira pessoa, chamada de conciliador, oriente-as até chegarem a um acordo.

Na Justiça do Trabalho, anualmente é realizada uma semana inteira dedicada à realização de audiências de conciliação, a Semana Nacional da Conciliação, e o TRT-8 integra incansavelmente todas elas com muito sucesso. Na Semana Nacional da Conciliação de 2022, por exemplo, o TRT-8 realizou 217 audiências, e 161 delas foram resolvidas por acordo.

De acordo com o juiz do Trabalho substituto da 1ª Vara do Trabalho de Macapá e coordenador da campanha, Douglas Pinheiro Bezerra, a parceria entre o TRT-8 e o Sebrae do Amapá surgiu com o objetivo de implementar ações cooperativas em prol da conciliação. 

“Trata-se de uma demanda do próprio Sebrae, diante da realidade vivenciada por microempresas, empresas de pequeno porte e microempresários individuais interessados em resolver pendências trabalhistas, uma vez que esses empreendedores são, estatisticamente, os que mais empregam no país”, explica o magistrado.

Segundo levantamento do Sebrae com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), durante o ano de 2022 o Brasil gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 71,7% deles (1,3 milhão). A pesquisa mostra a importância dessas empresas para milhares de cidadãos brasileiros, sejam aqueles que decidiram trabalhar por conta própria ou quem garantiu, a partir deles, a inserção no mercado de trabalho.

Para o juiz do Trabalho, as expectativas quanto ao mutirão de conciliação são positivas justamente por possibilitar a resolução de conflitos entre empregadores e empregados de forma rápida e segura juridicamente. 

“A conciliação é a solução mais democrática e pacífica para um litígio, pois os próprios interessados têm controle sobre o resultado desse processo. A Justiça do Trabalho está presente para auxiliá-los nessa jornada”, finaliza o magistrado.

Serviço: Bora lá resolver 

Período de inscrição: 16 a 29/10/2023. Inscreva-se aqui

Público-alvo: Pequenos e médios empresários (as) e trabalhadores (as) com pendências trabalhistas

Data da ação: 18/11/2023

Horário: 8h às 17h

Local: Sebrae - Avenida Ernestino Borges, nº 740 - Laguinho, Macapá/AP

#ParaTodosVerem:

Foto da capa - Arte gráfica com fundo azul. Ao centro, a logo do "Bora lá resolver". Acima, a pergunta "Tem ação na Justiça do Trabalho" na cor branca. No canto inferior esquerdo informações que já constam no texto como data, horário e local. No canto inferior direito as logos do Sebrae e do TRT-8 na cor branca.

Foto ao centro da matéria - Arte gráfica com a fotografia de um homem branco com cabelos escuros, usa óculos de grau, camisa de botão na cor marrom e por cima um avental nas cores azul e marrom. Ele está sorrindo para a câmera e apontando sua mão esquerda com o dedo polegar levantado. Ao lado, a logo do "Bora lá resolver" e abaixo uma história fictícia. Por fim, informações sobre local e hora do mutirão de conciliação, que já constam no texto acima. No canto inferior direito, as logos do Sebrae e TRT-8 na cor branca.