TRT-8 alerta servidores aposentados e pensionistas para atualização dos dados cadastrais

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região realizará a prova de vida e a atualização de dados cadastrais de servidores aposentados e pensionistas no período de 24 de outubro até 08 de dezembro de 2023.  
 
O não recadastramento implicará na suspensão do benefício de aposentadoria ou pensão, por isso é de extrema importância que todos os beneficiários realizem a ação. A medida é obrigatória e segue a exigência normativa da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 273 de 26 de junho de 2020.

Além da manutenção do recebimento de benefícios, os procedimentos também são importantes para que ocorra a devida comunicação da instituição com os usuários. De acordo com a Resolução do CSJT, ficam dispensados da atualização cadastral os aposentados e pensionistas que mantêm vínculo funcional com o Tribunal responsável pelo pagamento dos benefícios.

Os documentos necessários são: RG, carteira de vacinação e o formulário de recadastramento, que já foi enviado aos beneficiários, mas que também pode ser disponibilizado no ato do recadastramento. O comparecimento presencial deve ser agendado com antecedência pelo e-mail diape@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 3342-6762. O aposentado ou pensionista deverá comparecer na data agendada, com antecedência de até 30 minutos da hora agendada.

A atualização dos dados cadastrais também pode ser entregue por terceiros, desde que o formulário esteja assinado com firma reconhecida por autenticidade no cartório; ou, caso o beneficiário viva no exterior, pela apresentação de documento emitido por autoridade consular brasileira. A entrega por terceiros poderá ser feita em qualquer unidade do TRT-8 (Pará e Amapá).

O formulário pode ainda ser enviado como remessa por envio postal, com limite para postagem até o dia 08 de dezembro de 2023. O recadastrando poderá comunicar o código de rastreamento da remessa para o e-mail diape@trt8.jus.br ou pelo telefone (91) 3342-6762.

Pessoas impossibilitadas de locomoção ou acometidas por doenças graves poderão ser representadas por procurador, o qual deverá portar procuração emitida em 2023, ou ainda enviar para o e-mail diape@trt8.jus.br o laudo médico informando o CID para que o Regional possa realizar uma visita técnica domiciliar.

Serviço: Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas do TRT-8

Período: 24/10/2023 até 08/12/2023

Local: qualquer unidade do TRT-8 no Pará e Amapá

Dia e horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h

E-mail: diape@trt8.jus.br

Telefone: (91) 3342-6762

Resolução CSJT nº 273/2020

#ParaTodosVerem: Arte gráfica em azul . Centralizado estão os dizeres: " Conhece algum aposentado ou pensionista da justiça do Trabalho? Avisa que o TRT-8 está atualizando seus dados cadastrais." Abaixo esta o texto " De 24/10 a 8/12/2023. Na parte inferior, o logo do TRT8.