TRT-8 participa mutirão voltado para pessoas em situação de rua de Macapá
Os órgãos do Judiciário do Amapá, Defensoria Pública, OAB, TRT-8, Governo do Estado, sociedade civil e voluntários unem forças e irão realizar na noite desta quinta-feira, 21, um Mutirão da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud Amapá). A iniciativa, coordenada pelo juiz Marconi Pimenta, percorrerá, nesta quinta-feira (21), a partir das 20h, as Praças da Bandeira e Isaac Zagury, em Macapá.
O objetivo da ação é realizar uma abordagem ativa de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF etc.); inscrição do CadÚnico; acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida), benefícios previdenciários e estabelecimento de pensão alimentícia, entre outros.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, o Poder Judiciário objetiva, com a iniciativa, assegurar amplo acesso à Justiça por parte das pessoas em situação de rua para minimizar as vulnerabilidades econômica e social, bem como da sua situação de precariedade e/ou ausência habitacional. “O mutirão contará com os mais diversos órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado e do Município de Macapá. Atenderemos aos pedidos mais urgentes e as garantias constitucionais dos nossos moradores de rua e fazer com que o fluxo de processos seja mais célere, para que seus atendimentos sejam prioritários. Eles serão beneficiados com diversos serviços de cidadania”.
Serviço: Mutirão em prol das pessoas em situação de rua em Macapá
Data: 21 de março de 2024
Hora: 20h
Concentração: Praça da Bandeira - Macapá
*Com informações do site do TJAP
Texto: Andreza Gomes - Secom TRT-8.
