TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão judiciário durante o feriado de Semana Santa, de 27 a 29 de março de 2024. O expediente será retomado normalmente na segunda-feira.
Conforme definido na Lei n°5.010 e no artigo 307 do Regimento Interno do TRT-8, os órgãos da justiça do Trabalho da 8° Região não funcionarão nos dias de Semana Santa. no entanto, haverá juízes de plantão para análises processuais, conforme escala do Plantão Judiciário aprovada pela seção especializada, disponível aqui
O Calendário oficial com todos os feriados e pontos facultativos. está disponível na portaria PRESI nº 1007, que foi assinada em 2 de outubro de 2023 pelo presidente do TRT-8, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, que suspende nas datas determinadas o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nas unidades atingidas pelos feriados previstos.
O calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8 para o exercício de 2024, está presente na Portaria Presi n° 1007, de 2 de outubro de 2023. Confira aqui
Serviço: Plantão Judiciário da Justiça do Trabalho da 8ª Região durante o feriado da Semana Santa.
Período: 27 a 29 de março de 2024.