Semana de Judiciário Fraterno promove cidadania em Santarém
Começa no dia 27 de maio (segunda-feira) o ciclo de palestras da 2ª Semana de Judiciário Fraterno de Santarém. A abertura será feita pela juíza do Trabalho Giovanna Corrêa Morgado Dourado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém e gestora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem da Sub-Região de Santarém.
O evento acontece na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria Gorete (EMEF), localizada na Comunidade Vila Gorete, na região de Arapiuns. A ação promove atividades que beneficiam especialmente as mulheres vulneráveis, responsáveis por crianças e adolescentes. Com apoio de instituições parceiras, acontecem rodas de conversa, palestras, além de prestação de serviços e cursos de capacitação certificados.
Giovanna Corrêa é uma das gestoras do Judiciário Fraterno, iniciativa que rendeu ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), em abril, uma premiação nacional. O projeto conquistou o primeiro lugar na categoria “Promoção do Trabalho Decente” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário Fraterno é coordenado pela desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra e pela juíza do Trabalho Vanilza Malcher. A equipe de gestão inclui também a juíza do Trabalho Núbia Soraya da Silva Guedes, da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP).
Além do ciclo de palestras, será disponibilizado no dia 27 de maio serviço de esclarecimentos jurídicos promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) no horário de 10h às 16h. No dia 28 de maio (terça-feira) haverá roda de conversa sobre bullying e violência na escola. Durante a manhã, o serviço do Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias relativas a exploração do trabalho infantil e outras violações relacionadas ao trabalho. Já a equipe do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) dará orientações jurídicas sobre Direito de Família e Previdenciário.
A programação encerra no dia 29 de maio (quarta-feira), com oferecimento de serviços para a comunidade, das 8h30 às 16h. Serão ofertados: Carteira do Autista, Carteira de Trabalho Digital, cadastro e recadastramento do Bolsa Família, Benefício Prestação Continuada (BPC), atendimento psicossocial, orientação odontológica e vacinação.
Parceiros - A Semana é uma parceria entre Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados - Subseção Santarém/PA, Secretaria Municipal de Educação de Santarém, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Comissão Municipal de Defesa Criança e do Adolescente, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria Gorete, Polícia Militar/CPR 1 e Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aipet).
Confira aqui a programação completa
Curso de empreendedorismo
De 20 a 24 de maio, o projeto do Judiciário Fraterno está realizando o curso de empreendedorismo para 20 mulheres, mães ou responsáveis de estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria Gorete.
Local: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria Gorete
Período: De 20 a 24 de maio
Horário: 8h às 12h/14h às 18h
SERVIÇO
2ª Semana de Judiciário Fraterno de Santarém
Data: 27 de maio (abertura oficial) até 29 de maio
Local: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Maria Gorete (EMEF), localizada na Comunidade Vila Gorete, na região de Arapiuns
