Audiências encerram com sucesso ações de itinerância em Vila Taboca
Tão importante quanto conhecer é fazer valer direitos. As ações da Justiça Itinerante promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) são exemplos de como a Justiça pode fazer diferença na vida dos cidadãos.
Uma das beneficiadas é Talita do Nascimento, que levou sua causa trabalhista durante ação da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, na comunidade de Vila Taboca. No dia 8 de maio, ela foi atendida pela equipe de servidores (as), que esclareceram dúvidas sobre reclamações trabalhistas.
Na segunda visita da itinerância, de 23 e 24 de maio, foi o momento de retorno da equipe, dessa vez, na companhia do juiz do Trabalho Eduardo Ferraz. Ele conduziu as audiências decorrentes das reclamações trabalhistas registradas no atendimento do dia 8.
Talita foi recebida no Ponto de Inclusão Digital (PID) do Pará em busca de reconhecimento de relação de emprego na função de auxiliar de dentista no período de 2022 a 2024. A audiência do caso resultou na homologação de acordo com a empregadora.
Nele, foi definido pagamento de salário mínimo, observada a evolução dos valores. Também foi assegurada a anotação na Carteira de Trabalho Digital, assim como os cálculos e recolhimentos previdenciários e fiscais.
Itinerância - A Vila Taboca, no sudeste do Pará, é uma das localidades que receberam as ações móveis do TRT-8 no calendário de 2024. Na programação, a Justiça Itinerante oferece serviços de orientação e esclarecimento de dúvidas trabalhistas referentes a salários, rescisão contratual, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinatura de Carteira de Trabalho, entre outros.
As audiências da itinerância em Vila Taboca também coincidiram com a realização da VIII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que aconteceu de 20 a 24 de maio. O evento nacional traz este ano o lema “É conciliando que a gente se entende”.
O juiz Eduardo Ferraz e servidores da Vara Trabalhistas ampliaram a ação itinerante ao conversarem com estudantes da comunidade. A equipe esteve nas escolas Globo Verde e Carmina Gomes compartilhando informações sobre o combate ao trabalho infantil. Entre os materiais de apoio estavam filmes, cartilhas e revistas em quadrinhos.