Viseu recebe a Justiça Itinerante em Junho

O programa Justiça Itinerante chega aos moradores do município de Viseu, no Pará, de 3 a 7 de junho. Os atendimentos serão realizados por magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Capanema, distante cerca de 3 horas de viagem pela BR-316. Nesta primeira visita, a equipe fará captação de demandas da população, incluindo a abertura de processos trabalhistas. Assim retornando ao município, de 1 a 4 de julho, para as audiências.

Os atendimentos ocorrerão no Fórum de Justiça Juiz Francisco Severiano Duarte, localizado na Rua Major Olimpio, 235, das 8h às 15h, de forma gratuita. 

À frente da ação itinerante, a juíza do Trabalho Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti comenta que a expectativa é de possivelmente encontrar uma demanda trabalhista reprimida, considerando a distância e dificuldade de deslocamento dos trabalhadores do município de Viseu até a sede da Vara em Capanema.

“Percebemos, nas itinerâncias, diversos tipos de ações, porém, na grande maioria, são pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego. Ocorre com frequência, também, requerimentos mais simples como a baixa no CAGED, já que os empregadores registram a rescisão na CTPS física, sem, contudo, comunicar ao MTE”, destaca a magistrada. 

A economia do município de Viseu é baseada, predominantemente, no pequeno comércio, agricultura de pequeno porte e atividades de pesca. “A maior parte da estrada não é pavimentada, razão pela qual o acesso ao município é difícil e, em consequência, prejudica o deslocamento dos moradores da cidade”, acrescenta a juíza. 

A Vara de Capanema é a que tem maior jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), composta por 19 municípios, cujas reclamações na maioria das vezes são originárias da zona rural.

SERVIÇO

Justiça Itinerante - Viseu
Quando: 3 a 7 de junho, das 8h às 15h.
Onde: Fórum de Justiça Juiz Francisco Severiano Duarte, localizado na Rua Major Olimpio, 235 - Viseu (PA)
Quanto: Gratuito.
*Não esqueça de levar documento de identificação e outros que tiver, relacionados a trabalho/emprego.