Servidores (as) são reconhecidos pelo esforço para bom desempenho do Tribunal
O engajamento dos servidores (as) é fundamental para alcançar as metas de atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Essa dedicação se reflete em reconhecimentos como o Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por não ser uma conquista apenas da instituição, o TRT-8 criou formas de retribuir a colaboração dos (as) servidores (as).
Após avaliarem o desempenho do TRT-8 na premiação de 2023, a presidência, vice-presidência e corregedoria publicaram ato conjunto em dezembro daquele ano. Nele, foram definidas formas de estímulo aos (as) servidores (as) na busca de excelência na gestão e no planejamento.
Uma das ferramentas de incentivo é a concessão de folgas aos (as) servidores (as) ativos, efetivos, comissionados e cedidos. São garantidos de um a três dias para serem usufruídas em até um ano. O critério é o enquadramento em uma das categorias do prêmio do CNJ: Ouro, Diamante e Excelência. As folgas são computadas proporcionalmente ao tempo em que o (a) servidor (a) atuou durante o período de apuração do prêmio.
Também são considerados os desempenhos setoriais, que podem acrescentar dias de folga. A regra vale para as áreas judiciária e administrativa e pode garantir até cinco dias de folga.
O ato conjunto estabelece ainda os critérios para que as metas judiciárias sejam consideradas atingidas. Nas unidades judiciárias, as Varas do Trabalho e Turmas devem atingir as Metas Nacionais do CNJ, definidas de acordo com o grau de jurisdição.
Já nas unidades de apoio judiciário especializado e unidades de apoio judiciário, deve ser alcançado pelo TRT-8 percentual superior a 85% de pontos no eixo "Produtividade" do CNJ. As metas administrativas devem superar o índice de 90% nos eixos "Governança" e "Dados e Tecnologia". Devem ainda alcançar percentual superior a 90% no Ranking Nacional de Transparência, definido pelo CNJ.
Regras - Flávio Ramos, diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seges) explica que o regulamento interno não permite recompensar os (as) servidores (as) em valores. “Mas podemos dar como folgas. E se o servidor quiser e houver orçamento, ele pode converter as folgas em valores”. Ele destaca que são mais cinco dias pelo cumprimento das metas do eixo “Produtividade” e também da parte administrativa. Assim, o servidor pode ganhar até oito dias se for Excelência, sete dias se for Diamante e seis dias se for Ouro.
“Todo mundo colabora, inclusive os terceirizados, até porque o CNJ mede a força de trabalho, número de servidor (a), magistrado (a), estagiário (a), terceirizado (a) e voluntários (as). Ele mede tudo isso. Então quando fazemos uma média de algo que a gente faz, a média é dividida em relação a força de trabalho total, que é a FTT”, explica.
Confira as regras no Ato Conjunto PRESI-VIPRE-CR 3 2023.
