CONTRATO Nº 18/2024

Objeto do contrato: 
Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
10.277.241/0001-36
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal: 
Pregão Eletrônico nº 16/2024, Processo T.R.T. Nº 2197/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo: 
2197/2024
Data da assinatura: 
09/05/2024
Data da publicação: 
09/05/2024
Período de vigência: 
09/05/2024 até 09/05/2025
Valor global: 
R$ 29.250,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
COLIC

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
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