Grupo de Trabalho para implementação da linguagem simples no TRT-8 realiza nova reunião
“Linguagem Simples não é a tradução do Direito, mas sim produzir documentos que falam com as pessoas, da forma que elas possam ter a melhor acessibilidade possível”, foi essa a mensagem que facilitadora do curso de Linguagem Simples, professora doutora Olívia Rocha Freitas trouxe para magistrados e servidores (as) do TRT-8.
Nesta terça-feira, 23, mais uma etapa para implantação da Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi realizada com um encontro virtual que reuniu cerca de 15 pessoas entre servidores (as) e magistrados. A reunião foi presidida pelo coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para concretização da Política de Linguagem Simples do TRT-8, juiz do Trabalho Otávio Bruno da Silva Ferreira.
Durante o encontro foram apresentadas algumas propostas de formatação e escrita de documentos jurídicos, observadas a aplicação da linguagem simples. O objetivo desse estudo é padronizar e tornar mais acessível documentos como sentenças, pauta da sessão do pleno e inscrição para sustentação oral de advogados (as), entre outros.
A professora Olívia Rocha, referência em Linguagem Simples no Brasil, apresentou exercícios e soluções criativas que podem auxiliar na escrita e formatação de uma sentença judicial utilizando a linguagem simples. A professora trouxe como exemplo uma sentença que foi reescrita em uma das oficinas presenciais ocorrida no TRT-8. “Conseguimos reescrever uma sentença com 2.221 toques para 1.156 toques e trouxemos outros atrativos para chamar atenção”, explica.
A professora que é doutora em estudos da Linguagem parabenizou o TRT-8 pelas capacitações realizadas para implementar a linguagem simples. “Eu vejo como inovador o trabalho realizado no TRT-8, desde capacitações até ferramentas de comunicação para implantar a linguagem simples e aproximar o Regional da população”, pontua.
Claudilena Puget, Chefe da Seção de Capacitação de Servidores do TRT-8 ressalta que desde 2022 o Tribunal vem realizando oficinas e capacitações neste sentido. “A escola já realizou capacitações para área administrativa, 2º grau, 1º grau e vamos ter outro curso de linguagem simples para assistente de juiz, voltado para aqueles que escrevem sobre a sentença”, detalha.
O coordenador do GT afirma que a ideia do grupo de trabalho é envolver todos os magistrados (as) e servidores (as). “Queremos a participação de todos (as). A ideia é que esse grupo de trabalho e o próprio tribunal seja um incentivador a uma mudança de mentalidade, de perspectiva sobre a pessoa que vai ler sobre a nossa decisão”.