CONTRATO Nº 28/2024
Objeto do contrato:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais, nacionais e
internacionais, inclusive concessionárias de serviços de transporte aéreo
público regular doméstico de passageiros, incluindo todos os serviços
necessários à emissão dos bilhetes de passagem e sua colocação à
disposição de magistrados e servidores em viagens de interesse do
serviço, e colaboradores eventuais.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
15.741.481/0001-63
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da
Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
1315/2024
Data da assinatura:
02/08/2024
Data da publicação:
07/08/2024
Período de vigência:
07/08/2024 até 07/08/2025
Valor global:
R$ 919.970,50
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
DIGER
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
