TRT-8 participa de força-tarefa na fiscalização de empresas do setor elétrico
No dia 12 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participou de uma importante ação de fiscalização, em homenagem ao dia 27 de julho (Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
Junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal fiscalizou empresas terceirizadas no setor elétrico.
O objetivo da operação era garantir que as empresas estivessem cumprindo rigorosamente as normas de trabalho seguro.
Segundo o gestor regional do Trabalho Seguro, juiz do Trabalho do TRT-8, Albeniz Martins e Silva Segundo, durante a fiscalização, alguns pontos chamaram a atenção, o que certamente exigirá a intervenção de MPT e MTE e, em última análise, do Poder Judiciário Trabalhista da 8ª Região.
“Avalio a parceria com o MPT e MTE como essencial e extremamente eficaz. A atuação conjunta fortalece nossa capacidade de identificar e combater práticas abusivas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e justo para todos. A proteção aos direitos humanos é um compromisso de toda a magistratura trabalhista na busca pela observância intransigível dos direitos humanos fundamentais e em compasso com as ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] da ONU, em especial destaco a de nº8. A defesa de tais Direitos na Amazônia e da futura sede da COP 30 é uma prioridade”, pontua.
Ele acrescenta ainda que essas ações são cruciais para assegurar que as empresas cumpram as respectivas responsabilidades sociais e legais, devendo se atentar para toda a cadeia produtiva, no caso, do setor elétrico, de maneira que é importante o envolvimento da Distribuidora de Energia (Equatorial) nessa luta, pois é figura fundamental para entregar não só energia aos consumidores, mas também exigir o respeito ao trabalho decente a quem lhe presta serviços.
Participaram da operação os procuradores do Trabalho Élcio Araújo, titular da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) e Cintia Leão, vice-coordenadora da coordenadoria, e os auditores fiscais Paulo Afonso, Edna Rocha, Aline Calandrini e Solaya Sousa.
*Com informações do MPT
