TRT-8 se prepara a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Este mês será emblemático para a Justiça do Trabalho. A partir da próxima segunda-feira, 16 de setembro, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e o TST estarão envolvidos na realização da 14ª da Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma grande mobilização pela garantia da efetividade de suas decisões.
Com o slogan “Seu Direito vale ouro” a Semana Nacional da Execução Trabalhista pretende realizar um mutirão com todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil para solucionar o maior número de processos que estão na fase de execução e aguardam o pagamento definido em juízo. A programação segue até o dia 19 de setembro.
A fase de execução é o momento em que o cidadão ou a cidadã consegue ver seus direitos que foram reconhecidos serem de fato entregues, é quando a decisão é cumprida, seja por uma conciliação firmada, resultado de uma negociação, ou pelo próprio e integral cumprimento da decisão.
As 56 Varas do Trabalho que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, já estão com suas programações montadas para participar da Semana.
A coordenadora da Semana de Execução Trabalhista do TRT-8, juíza do Trabalho Amanaci Giannaccini, afirma que os tribunais executam o ano inteiro, porém essa semana é específica para trazer uma consciência e um olhar diferenciado para a execução em busca da efetividade. “A Semana da Execução Trabalhista tem uma busca desse olhar, de motivar, buscar as partes para a conciliação, por isso que tem esse volume maior de audiência. Esse ano vai ter uma atividade específica, um levantamento das execuções mais antigas”, explica.
A magistrada ressalta que todas as unidades judiciárias e fóruns trabalhistas foram orientados a realizar Leilões de bens. “A orientação que houvesse em todas as unidades Leilões. Na 8ª Região nós temos dois locais, Belém e Ananindeua, que está regulamentado a realização de Leilões únicos e para as Varas de Macapá também está regulamentado. Está programado para o dia 16 um Leilão único em Macapá, e no dia 19 de setembro, em Belém”, finaliza.
Ação anual
O evento é promovido anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e será realizado em todo o país. A edição do ano passado superou R$4,3 bilhões movimentados, com mais de 397,4 mil pessoas atendidas. Foram 77,3 mil audiências, 21,9 mil acordos homologou e 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas promovidos.
*Com informações do CSJT.
