TRT-8 intensifica ações para efetivar direitos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participa, de 16 a 20 de setembro de 2024, da 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o tema "Seu Direito Vale Ouro", a iniciativa visa acelerar a resolução de processos trabalhistas.

As 56 Varas do Trabalho do Pará e Amapá estão mobilizadas para realizar audiências, leilões e outras ações com o objetivo de efetivar as decisões judiciais. Em Belém, a abertura oficial ocorreu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), com a participação da desembargadora Francisca Oliveira Formigosa e da juíza do Trabalho Erika Moreira Bechara.

Para a juíza do Trabalho, Erika Bechara, a fase de execução é uma das fases mais relevantes para o Judiciário. “Porque na fase de conhecimento nós conseguimos devolver às partes e prosseguimos para dar uma sentença, dar uma decisão ou fechar um processo com um acordo. Mas a execução é quando aquela sentença, aquele acordo precisa ainda ser efetivado. Quando uma parte não cumpre espontaneamente a sentença ou um acordo, nós ficamos com a pendência de fazer a entrega da prestação jurisdicional para os trabalhadores. Tentamos fazer tudo isso na fase da execução”, explica.

A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa destaca que o mais importante da Semana da Execução Trabalhista é o cumprimento do princípio da duração razoável do processo. “Essa é a 14ª versão da Semana Nacional de Execução Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E nosso objetivo é fazer com que a execução efetivamente seja concretizada e que o trabalhador receba o bem da vida que ele busca quando procura a justiça do Trabalho. Durante essa a semana teremos Leilões, execução em precatórios, execução no segundo grau, no primeiro grau, Então, toda a Justiça do Trabalho da 8ª Região está voltada para esta Semana Nacional da Execução”, conclui a magistrada. 

Premiação - Em 2023, o TRT-8 foi premiado com o primeiro Tribunal de Médio Porte com atuação do Cejusc Belém nos resultados da Semana Nacional da Execução Trabalhista.  Esse prêmio é um reflexo do compromisso da Justiça do Trabalho da 8ª Região em garantir a efetividade dos direitos trabalhistas.

Confira aqui as fotos da abertura do evento em Belém.