TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário no dia 14 de outubro
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) terá expediente presencial suspenso na segunda-feira, 14 de outubro de 2024, nas cidades de Belém, Ananindeua, Santa Izabel do Pará e Castanhal em razão das comemorações relativas ao Círio de Nazaré.
A Portaria PRESI N.º 922/2024, de 26 de setembro de 2024, determinou a suspensão do expediente no dia 14 de outubro, para isso servidores (as) e terceirizados (as) irão compensar as horas correspondentes até o dia 30/11/2024, a serem acordadas previamente entre os servidores (as) e suas chefias imediatas, observado o limite diário de duas horas, nos termos do artigo 74 da Lei n° 8.112/1990.
Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 14/10/2024, nas unidades indicadas, nos termos dos artigos 2016 e 219 do Código de Processo Civil.
As demais localidades de Jurisdição do Tribunal do Trabalho da 8ª Região terão expediente normal.
O Tribunal funcionará em Regime de Plantão Judiciário neste dia, a escala pode ser conferida no Portal de Notícias do TRT-8.
Serviço: Suspensão do expediente no TRT-8
Data: 14 de outubro de 2024
Cidades: Belém, Ananindeua, Santa Izabel e Castanhal