Vara do Trabalho de Macapá realiza mais uma Reclamação Pré-Processual
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) oferecem uma alternativa ágil e prática para resolver conflitos trabalhistas, sem a necessidade de realizar uma ação judicial.
Por meio da Reclamação Pré-Processual (RPP), empregadores e empregados podem buscar a conciliação diretamente no Cejusc, sem custos. Na RPP, as partes podem procurar o Cejusc para participar de uma audiência de conciliação ou mediação. Caso seja alcançado um acordo, é gerado um termo de conciliação, resolvendo o conflito de maneira rápida e consensual, sem a formalidade de um processo judicial.
Um exemplo recente ocorreu no último dia 11, na 6ª Vara do Trabalho de Macapá, com a reclamação pré-processual nº 0001067-68.2024.5.08.0209. O caso envolveu um acordo de conciliação entre a empregadora Eunice Maria Moraes Corrêa e seu ex-caseiro, Francisco Rosinaldo da Silva. As partes procuraram o Cejusc em comum acordo para esclarecer e ajustar os direitos trabalhistas que deveriam ser pagos.
A empregadora, que não havia formalizado o contrato de trabalho, estava preocupada em como resolver a situação. Já o empregado, demonstrava receio e desconfiança, temendo ser prejudicado no acordo. Contudo, através da mediação conduzida por Leandro Góes, assistente da tomada de reclamações, as partes conseguiram chegar a um entendimento, no mesmo dia foi realizada uma audiência de conciliação.
A audiência foi realizada de forma totalmente digital, seguindo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo a participação remota de todos os envolvidos e promovendo uma solução rápida e eficiente. No termo de conciliação, ficou acordado que a empregadora pagará ao ex-funcionário o valor de R$ 5.108,29 em cinco parcelas.
Ambas as partes ficaram satisfeitas com o acordo. O reclamante, aliviado, agradeceu e mencionou que o dinheiro seria essencial para quitar dívidas e adquirir alimentos. A empregadora, por sua vez, sentiu-se segura com a formalização e o trânsito em julgado do acordo, garantindo que as obrigações seriam cumpridas.
Leandro Silva Góes comentou sobre a importância do trabalho no Cejusc. "É uma grande satisfação ver o trabalhador receber rapidamente os valores que garantem sua dignidade. Isso traz uma sensação de dever cumprido e de estar no caminho certo."
CEJUSC
Além do atendimento presencial, o Cejusc Belém disponibiliza o WhatsApp (91) 4008-7138 e o e-mail cejusc.belem@trt8.jus.br. Quem tiver interesse em fazer uma RPP, poderá entrar em contato com o Centro Judiciário, e, se as partes avançarem na solução do conflito, em 10 minutos serão encaminhados para a sala virtual para leitura da ata do acordo.
Os atendimentos também podem ser feitos e-mail (cejusc.belem@trt8.jus.br) e pelo Balcão Virtual (meet.google.com/cim-ojfg-wox).
Cejusc Belém
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