TRT-8 recebe Selo de Linguagem Simples 2024 do CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi contemplado com o Selo de Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita na última quinta-feira, 03.
Essa certificação, concedida pela primeira vez pelo CNJ, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
No total 48 instituições foram contempladas com o Selo de Linguagem Simples 2024. Foram inscritas 750 iniciativas e 60 foram classificadas. Está marcado para o dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) a entrega da premiação.
Ao todo, 23 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de 10 tribunais do Trabalho, 9 tribunais eleitorais, dois tribunais da Justiça Militar e dois da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Reconhecimento
Para o juiz do Trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira, que coordena o grupo de trabalho da Linguagem Simples, o selo reconhece que o TRT-8 está no caminho certo. “Tornar a linguagem acessível, simples, compreensível e clara, especialmente às pessoas que recebem as nossas decisões, é fundamental para que sejamos compreendidos. A linguagem simples aproxima a Justiça das pessoas”, observa o magistrado.
Ele ressalta que o TRT8 tem desenvolvido projetos para facilitar o acesso à informação. “Foi criado um passo a passo para que advogadas e advogados possam requerer sustentação oral. Esse projeto foi feito em linguagem simples, com a utilização de figuras que facilitam a compreensão. Também estamos trabalhando na elaboração de um modelo de notificação inicial que reduza a quantidade de páginas do documento e o transforme em algo que permita a leitura de forma mais fácil e simples. Afinal, é o primeiro documento endereçado à parte e, por isso, deve ser bem compreendido. Temos um campo vasto para trabalhar a linguagem simples no tribunal. Para isso, precisamos repensar nossas atividades e documentos, para torná-los compreensíveis. Eliminar neologismos, frases em latim, termos técnicos inacessíveis a quem não têm conhecimento jurídico faz parte desse processo”, conclui o magistrado.
*Com informações do CNJ.
