Novos juízes concluem o curso de formação inicial da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio de sua Escola Judicial, encerrou no último dia 18, a programação do 13º curso de Formação Inicial - Regional voltada para os(as) novos(as) magistrados(as) aprovados(as) no concurso nacional da Magistratura. 

Ao todo, 23 novos(as) juízes e juízas do Trabalho ingressaram no TRT-8 e participaram do curso de formação, que contou com diversos laboratórios como: de alteridade, resolução de conflitos, racionalidade e ética judicial, entre outros. 

Para a desembargadora e coordenadora da EJUD-8, Francisca Oliveira Formigosa, a estruturação do 13º Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho foi um desafio inédito. “Em razão de grande necessidade da Jurisdição, os Magistrados passaram a exercer suas funções enquanto realizavam o curso, o que mostrou-se um desafio, tanto para a Escola quanto para os novos Juízes e Juízas. A necessidade de adequação de conteúdo foi revelada à medida que tivemos que pensar em meios para viabilizar a realização do curso com a prestação jurisdicional efetiva pelos magistrados, o que demandou excepcional presteza de toda a equipe da Escola Judicial da 8ª Região, à qual sou muito grata”, observa.

Ela acrescenta ainda que todo o sucesso da atuação dos novos magistrados em suas áreas de jurisdição será marcado pelas aulas ministradas no curso. “O gestor, quando encarregado de uma missão, deseja que o resultado seja digno de ser recordado no futuro. Estou certa de que o 13º CFI ficará marcado na história da EJUD 8 pelo esforço de toda a equipe em garantir um curso de excelência, adequado à situação excepcional vivenciada pelos alunos”, finaliza a desembargadora.

O juiz do Trabalho volante, Paulo Sérgio da Silva, que veio de Belo Horizonte atuar na 8ª Região, explica que os aprovados no concurso nacional vieram de um longo período de preparação, portanto, todos são muito capacitados em razão dos vários anos de estudo da doutrina, da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores. “Sendo assim, o que mais me chamou atenção no módulo regional de formação inicial foi a possibilidade de conhecer as peculiaridades do trabalho no Pará, com palestras ministradas por professores da UFPA sobre diversos temas locais, como o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e a proteção das comunidades indígenas. Além disso, foi um período muito importante para conhecer as características da jurisdição no norte do país, que é bastante peculiar em razão do isolamento e da limitação tecnológica em várias localidades, dificuldades estas que se busca superar, por exemplo, com a utilização da Justiça itinerante, que é tão destacada no âmbito do TRT da 8ª Região”, pontua.

O magistrado comenta sobre seus desafios como juiz do trabalho. “Como juiz volante terei o desafio de viver na pele as dificuldades do jurisdicionado do norte do país. Vejo isso como uma oportunidade de exercitar a alteridade e de ter empatia com o jurisdicionado da região amazônica e, pessoalmente, vivenciar as limitações tecnológicas e as dificuldades de locomoção, que são algumas das principais barreiras que afetam a população do norte do país para ter um efetivo acesso à justiça. Estou muito empolgado em poder fazer parte de todo esse processo e de poder contribuir com a efetividade da jurisdição às pessoas mais vulneráveis”.

Para a juíza do trabalho, Karla Rafaelli Ribeiro Valente, que está atuando na 1ª Vara do Trabalho de Belém, o curso da EJUD foi extremamente proveitoso, abordando diversos temas e fornecendo ferramentas essenciais para garantir uma atuação jurisdicional de excelência. “Foram tratados assuntos relevantes, como a ética do magistrado, direitos humanos e fundamentais, além de questões relacionadas ao assédio no ambiente de trabalho e a discriminação de gênero. Entre os laboratórios, aulas e oficinas, destaco especialmente as temáticas que refletem diretamente a realidade local, como a questão do trabalho infantil, pois é fundamental que o magistrado conheça o contexto em que atua”, observa a magistrada.

Ela comenta sobre os primeiros dias como juíza do trabalho da 8ª Região. “Atualmente, estou lotada na 1ª Vara do Trabalho, e tem sido uma experiência gratificante enfrentar este novo desafio no início da minha carreira jurisdicional. Contamos com o apoio de juízes tutores, que nos auxiliam em eventuais dúvidas e nos acompanham durante as audiências. Aproveito a oportunidade para agradecer aos servidores da EJUD pela dedicação ao longo do Curso de Formação Inicial. Agradeço também a minha tutora, Juíza Amanaci Giannaccini, porque teve o extremo cuidado em me direcionar nas audiências, na primeira semana da EJUD a acompanhei assistindo às audiências e, posteriormente, ela me acompanhou em algumas instruções. Ela está sempre disponível, tirando dúvidas e auxiliando”.

Os 23 novos magistrados seguem no trabalho jurisdicional no TRT-8 nos estados do Pará e Amapá.

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