TRT-8 debateu o trabalho legal de migrantes e refugiados
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), por meio do Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, realizou nesta terça-feira, 12, junto com entidades parceiras, o workshop "Trabalho Legal de Migrantes e Refugiados".
A desembargadora Suzy Cavalcante Koury, uma das gestoras do Comitê, deu as boas-vindas aos participantes e falou um pouco sobre o projeto “Os desafios dos migrantes no mercado de trabalho na Amazônia Oriental”, do qual o workshop faz parte e que recebeu recursos a partir de edital do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ser realizado.
“Temos aqui [na Amazônia] um cenário peculiar, inclusive geograficamente. E conversando com refugiados, migrantes, o que nós ouvimos deles é que ao entrar no Pará, eles se sentem mais acolhidos”, contou a desembargadora sobre o que motivou a criação do projeto voltado a esse público.
Também foi anunciado por ela, que, a partir do dia 15 de novembro, será iniciada uma ampla campanha em favor do acolhimento de refugiados e orientações sobre entidades onde eles podem buscar ajuda - todas elas parceiras do projeto realizado pelo TRT-8. Para tanto, será feita a distribuição de cartazes e divulgação de vídeos e spots para rádio.
Durante o workshop, os representantes das entidades parceiras também falaram, apresentando seus campos de atuação e propondo algumas atuações em rede. Natália Bentes, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa, explicou que sua atuação na área ocorre desde 2019, voltada ao acolhimento e à regularização de refugiados para o trabalho, em parceria com a Acnur - Agência da ONU para Refugiados.
A coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo da UFPA, professora Dra. Valena Jacob explicou que o foco deles é atuar na prevenção ao trabalho escravo, prestar assessoria jurídica gratuita e acompanhar trabalhadores resgatados, uma parceria que mantêm com o Ministério Público do Trabalho.
E, em parceria com o TRT-8, a Clínica também tem promovido cursos de formação sobre como identificar casos de trabalho escravo para servidores e magistrados. “Eles têm inclusive nos ajudado denunciando casos que encontram durante atendimentos pelo interior do estado”, acrescentou Valena Jacob.
Após todos os representantes se manifestarem também foram feitas proposições de ações futuras, como encontros regulares em que se convide empresas para também conhecer as possibilidade de contratação de profissionais refugiados no país e da criação de um selo de “empresa amiga do refugiado”, que fosse revertido em benefícios. O grupo espera voltar a se reunir ainda no próximo mês.
