Magistrado do TRT-8 retorna ao Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro), regulamentado pela Resolução CSJT n.º 324, de 11 de fevereiro de 2022, é uma resposta concreta ao alarmante número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Brasil. E sua atuação ocorre por meio das ações e decisões tomadas por seu Comitê Gestor Nacional, cujos integrantes acabam de ser reconduzidos para mais um biênio, incluindo o desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

Além do magistrado da 8ª Região, também foram reconduzidos ao Comitê Gestor para o biênio (2024-2026): o ministro Alberto Bastos Balazeiro, na função de coordenador-geral; a ministra Liana Chaib, na função de vice-coordenadora-geral; o desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, vinculado ao TRT-12; a juíza substituta Lorena de Mello Rezende Colnago, vinculada ao TRT-2; a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, vinculada ao TRT-20; e a juíza substituta Ananda Tostes Isoni, vinculada ao TRT-10.

O desembargador Paulo Coimbra Júnior celebrou a oportunidade de continuar a integrar o Comitê. “Eu interpreto isso como um reconhecimento de que o trabalho realizado no último biênio foi frutífero e, de fato, foi. Nós conseguimos alcançar as metas nacionais, estabelecemos e conseguimos implantar três Getrin [Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro] na Região Norte. Os Getrins são uma medida muito importante porque vão articular instituições que têm foco na promoção das medidas de saúde e segurança no trabalho e prevenção de acidentes de trabalho”, destaca.

REVISTA

Outro destaque do último biênio, segundo o desembargador, foi a implementação da Revista do Programa Trabalho Seguro. “A ideia é que ela seja anual, e no biênio 2022-2024 as duas edições saíram, eu inclusive componho o conselho editorial da revista. Eu estarei em Brasília para o lançamento da segunda edição, na próxima segunda-feira, dia 9”.

SEMINÁRIO

No último biênio, outra novidade é que as cinco regiões brasileiras realizaram seminários sobre temas relacionados ao Programa. No TRT-8, por exemplo, ocorre o Seminário “Mudanças Climáticas e o Trabalho na Amazônia” na próxima sexta-feira, 6, das 8h30 às 12h, na Escola Judicial da 8ª Região (Ejud-8).

“Ele é um seminário regional do Programa Trabalho Seguro, e considerando tudo que a gente já conseguiu, tudo que a gente já aprendeu aqui na região Norte, nós vamos conseguir dar um passo além, vamos fazer uma reunião de planejamento dos gestores regionais do trabalho seguro da região Norte, envolvendo o TRT-11, o TRT-14 e o TRT-8, na tarde do dia 6 de dezembro, e a ideia é que nós passemos a atuar com base em projetos focados em cadeias econômicas e produtivas que tenham significativa importância na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, como a cadeia do manejo florestal”, diz.

Ainda de acordo com o desembargador Paulo Isan, o fato de ser gestor nacional é, antes de tudo, uma grande honra, porque isso o permite ter uma visão de um lugar diferente do que está acostumado a ter. “Me permite ter contato com pessoas que, em outras circunstâncias, eu não teria. Era pouco provável que eu tivesse interlocução tão próxima com um colega da magistratura da 11ª Região e da 14ª Região sobre esse tema tão específico. E estar na condição de coordenador para a Região Norte acaba me impondo essa obrigação que é trabalhosa mas gratificante. Abrangi praticamente toda a Amazônia brasileira com isso. Realmente, eu acho que o que se pensa dentro desse grupo acaba tendo alguma ressonância, uma amplificação”, avalia.

CONFERÊNCIA DA ONU

Outra experiência importante dentro desse período foi a participação do magistrado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão. “Eu tive a oportunidade de falar num painel sobre bioeconomia e desenvolvimento sustentável. As pessoas realmente estavam interessadas em saber o que os magistrados trabalhistas pensam. Então isso realmente ilustra esse quadro de significância, de importância da forma como nós pensamos, mas sobretudo a forma como nós agimos”, finaliza.

Texto: Lais Azevedo/Secom TRT-8