CONTRATO Nº 40/2024
Objeto do contrato:
prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital “Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023”, que regeu a presente contratação
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
01.181.242/0006-04
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Coparticipação no PE nº 64/2023 do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO – processo original TRT/18ª SISDOC nº 2789/2023 – Processo TRT8 nº 8419/2023 e nos, termos da Lei nº 10.520/2002, dos Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993
Número do processo:
5482/2024
Data da assinatura:
08/10/2024
Data da publicação:
04/11/2024
Período de vigência:
08/10/2024 até 08/04/2027
Valor global:
R$ 314.825,38
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
SETIN
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
