CONTRATO Nº 48/2024

Objeto do contrato: 
O fornecimento e serviços de montagem de MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA, a serem utilizados nos diversos setores deste Tribunal, incluídos os serviços de montagem e assistência técnica no período de garantia.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
42.592.289/0001-25
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal: 
Este Contrato decorre da Licitação realizada, através do Pregão Eletrônico nº 90033/2024, Processo T.R.T. Nº 3276/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.078/1990 e do Decreto nº 11.462/2023.
Número do processo: 
8051/2024
Data da assinatura: 
25/11/2024
Data da publicação: 
13/12/2024
Período de vigência: 
25/11/2024 até 25/11/2025
Valor global: 
226.365,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
COMAT

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
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