CONTRATO Nº 52/2024

Objeto do contrato: 
A Contratação de Empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
10.333.428/0001-00
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal: 
Este Contrato decorre da Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº. 90038/2024, Processo T.R.T. Nº 5313/2024, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo: 
5313/2024
Data da assinatura: 
05/12/2024
Data da publicação: 
18/12/2024
Período de vigência: 
05/12/2024 até 05/12/2029
Valor global: 
11.500,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
COMAP

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
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