TRT-8 realiza seminário sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Em celebração ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará no dia 28 de janeiro um seminário com o tema “Lembrando o passado para construir um futuro melhor”. A programação será no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio-sede do TRT-8, de 9h às 12h, o evento será aberto ao público geral, com inscrições no formulário eletrônico.
O tema das palestras traz uma reflexão sobre o número de casos registrados nos últimos anos, buscando promover o papel de cada órgão responsável. Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 15% em denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão em relação ao ano anterior, esse foi considerado o maior número de casos desde que o disque 100 foi criado, em 2011.
A informação é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é um serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos 24 horas, que funciona todos os dias da semana.
Confira a programação completa:
9h - Abertura oficial
Desembargadora Presidente Sulamir Palmeira Monassa de Almeida
Instituições de enfrentamento
9h10 - 9h45
Dr. Prudêncio Hilário Serra Neto (OAB-PA) - O papel da OAB no enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo.
9h45 - 10h15
Dra. Silvia da Silva (MPT-PRT8) - O papel do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas
10h15 - 10h45
Msc. Robson Heleno da Silva (TRT-8) - O confisco de imóveis por exploração de trabalho escravo: entre os projetos de regulamentação e a promessa de enfrentamento.
Clínicas de atendimento a vítimas
10h45 - 11h30
Profa. Dra. Valena Jacob (CCTE/UFPA) - A atuação jurídica da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA.
11h30 - 12h
Profa. Dra. Natália Simões (Clínica CESUPA) - Regulação migratória para o trabalho.
Evento: Seminário - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Lembrando o passado para construir um futuro melhor
Data: 28 de janeiro de 2025
Inscrições: https://forms.gle/AuAJ8wGbVgLHZgq6A
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves, prédio-sede do TRT-8
Horário: 9h às 12h
