CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Óbidos, com periocidade mensal, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência.
Número do processo:
881/2025
Valor da contratação direta:
R$ 11.000,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
