Justiça do Trabalho realizará nova pesquisa sobre a realidade do trabalho infantil no Estado do Pará
Com objetivo de pensar ações que contribuam para a promoção da vida plena de crianças e adolescentes, e, como consequência, reduzir o trabalho infantil, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) iniciará uma nova pesquisa em campo.
A pesquisa pretende mapear a realidade do trabalho infantil no Pará e foi solicitada pelo TRT-8, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos do Pará (Dieese), além de outras entidades.
A gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, juíza do Trabalho Vanilza Malcher, relata que essa pesquisa foi realizada pela primeira vez em 2015 e agora, mais uma vez em parceria com o Dieese, quer identificar o que mudou em 10 anos. “Nosso público-alvo será novamente os alunos de escolas públicas, porque nós precisamos nortear nossas ações. Estamos no caminho certo e esse caminho que devemos continuar seguindo, ou precisamos ir para outros âmbitos da infância? E também queremos auxiliar todas as pessoas e instituições que estão na luta contra o trabalho infantil”, aponta a magistrada.
Everson Costa, supervisor técnico do Dieese Pará, destaca a importância da retomada dessa pesquisa, que foi de amplo alcance em 2015, algo inédito na região Norte. “O alcance foi gigantesco, porque milhares de alunos não só responderam, mas ajudaram também o TRT-8 a desenvolver uma série de ações que partiram dentro de seminários, identificação de demandas e muitos gestores, inclusive, que duvidaram até na época de ter ou não o trabalho infantil, e tiveram que ceder à razão, porque contra números você precisa ter outros números. E aqueles foram inéditos e prioritários. A retomada da pesquisa vai nos ajudar a fundamentar, infelizmente, essa questão do trabalho infantil no Estado, que é grande, ainda incomoda, atinge mais de 170 mil crianças aqui. A identificação, depois de 10 anos, é de uma outra conjuntura, um novo contexto, ela vai ajudar também que a gente possa visualizar as políticas que já existem e melhorar aquelas que estão por aí”, explica o supervisor do Dieese.
A gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, relembra como foi a primeira pesquisa realizada em 2015. “Ao visitar algumas escolas públicas de Belém e Região Metropolitana, no segundo semestre de 2015, tinha o propósito de conhecer de perto a realidade do trabalho infantil. Na visita a uma turma de 35 alunos constatamos que 40% eram trabalhadores infantis em suas piores formas, que são proibidas para quem tem menos de 18 anos de idade pelas perversas consequências à vida e à saúde desses trabalhadores", detalha a desembargadora. Essa triste realidade levou as magistradas a promoverem um Levantamento sobre o Trabalho Infantil no Estado do Pará.
Parcerias
O TRT-8 em suas ações conta com apoio e parceria de instituições que atuam na luta contra o trabalho infantil. A desembargadora do TRT-8, Maria Zuíla Lima Dutra, ressalta que a pesquisa atingiu 33 municípios em diversas regiões e que foi respondida por alunos de 6 a 16 anos, de escolas públicas (estaduais e municipais) nos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Belém, Bragança, Capanema, Igarapé Açu, Itupiranga, Marabá, Santarém, Maracanã, Marituba, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Parauapebas, Santarém, Santa Luzia do Pará, Tucuruí, Vitória do Xingu e outros que foram excluídos do levantamento final pelo reduzido número de respostas.
Foram mais de 216 mil alunos ouvidos. Destes, 55,5% moravam com os pais, 25,5% somente com a mãe, 15,5% com outros familiares, 5% com o pai e 1,5% com outras pessoas. Dentre os pesquisados, 25,5% trabalhavam (22% cuidavam de crianças ou idoso e 51,5% faziam serviços domésticos, inclusive lavar, passar roupa e cozinhar, sendo que 41% destes tinham até 12 anos de idade).
Somente 68% recebiam pagamento pelos serviços realizados, o que significa que 38% trabalhavam sem remuneração. Sobre as atividades que desenvolviam: babá – 15,5%, doméstica – 10% e outras atividades (venda ambulante, bico, roça, construção civil, catando lixo e outros) – 74,5%. Sobre o dinheiro recebido pelo trabalho: 27% davam para pai, mãe, parentes ou outro adulto; mais de 12% usavam para comprar comida e somente cerca de 15% usavam em benefício próprio. Um dado muito relevante: 70,5% declararam sofrer prejuízo no desempenho escolar por conta do trabalho; 18% declararam que não tinham nenhum tipo de lazer e 69% eram beneficiários do bolsa família. Sobre a pergunta: "O que esperam do governo para melhorar suas vidas?” 36% disseram que gostariam de “melhorar a casa, lugar para brincar, comer melhor e parar de trabalhar”; 64% responderam querer uma escola melhor.
O resultado desta pesquisa foi divulgado no 1º semestre de 2017 e teve um importante papel na idealização de novas ações desenvolvidas pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT a 8ª Região, como também serviu de base a outras instituições que lutam em defesa da infância.
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