CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de fisioterapia ou educação física e qualificado no curso de Pilates, para realizar PRÁTICA PILATES DE SOLO, durante o período de 09 meses (1º de abril a 31 de dezembro de 2025), com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 30 participantes, com periodicidade de 2 (duas) vezes por semana, terças e quintas, das 15 às 16 hs, em local disponibilizado por este Regional, parte integrante do Projeto TRT8 na medida.
Número do processo:
2077/2025
Valor da contratação direta:
R$ 10.368,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
SESAU